18/07/2025 14:48

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:38

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de RUBIA DE LIMA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/05/2025 16:17

Conhecido o recurso de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido
23/05/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 21:02

Recebidos os autos
02/09/2024 11:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/08/2024 13:05

Desentranhado o documento
30/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RUBIA DE LIMA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RUBIA DE LIMA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0702901-92.2023.8.07.0010 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA APELADO: RUBIA DE LIMA DA SILVA EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A D E S P A C H O ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 61663852.

Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 9 de agosto de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
12/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:42

Recebidos os autos
09/08/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/08/2024 12:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:21

Conhecido o recurso de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 14:49

Recebidos os autos
19/10/2023 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/10/2023 18:16

Recebidos os autos
19/10/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
17/10/2023 10:15

Recebidos os autos
17/10/2023 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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