08/10/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
08/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 08/10/2024
17/09/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813966/2024
17/09/2024 12:37

Protocolizada Petição 813966/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024
16/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024
13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024
13/09/2024 17:40

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial
15/07/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
15/07/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/07/2024 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 592660/2024
15/07/2024 11:05

Protocolizada Petição 592660/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2024
01/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/07/2024 13:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
01/07/2024 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1963354 (2021/0256901-3)
24/06/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
03/06/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/06/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/04/2024 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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