10/09/2025 10:02

Expedição de Carta.
10/09/2025 10:00

Expedição de Mandado.
25/08/2025 14:15

Juntada de Certidão
07/08/2025 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] Número do processo: 0703053-78.2021.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS GABRIEL ARAUJO DA SILVA, DILENO DOS SANTOS MELO CERTIDÃO De ordem, intime-se as partes para ciência e manifestação quanto aos cálculos de ID 239543136.

Itapoã/DF, 16/07/2025 ERIKA DE OLIVEIRA LIMA Vara Criminal do Itapoã / Cartório / Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:47

Recebidos os autos
30/06/2025 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Itapoã.
11/06/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
30/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:40

Recebidos os autos
28/04/2025 17:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/04/2025 18:04

Recebidos os autos
30/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Itapoã Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0703053-78.2021.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS GABRIEL ARAUJO DA SILVA, DILENO DOS SANTOS MELO DECISÃO Vistos etc.

Recebo o termo de apelação do Ministério Público - id.210681553 - em seu efeito devolutivo - art. 597 do Código de Processo Penal.

Retornem os autos ao órgão ministerial para arrazoar o recurso no prazo legal.

Após, à Defensoria Pública para as contrarrazões.

Certifique-se acerca da intimação do sentenciado.

Oportunamente, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as nossas homenagens.
23/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:54

Recebidos os autos
12/09/2024 14:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/09/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 00:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:39

Expedição de Mandado.
10/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:02

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:54

Juntada de termo
09/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:02

Recebidos os autos
09/09/2024 10:02

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/09/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
02/09/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:17

Publicado Ata em 15/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0703053-78.2021.8.07.0021 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS GABRIEL ARAUJO DA SILVA, DILENO DOS SANTOS MELO INCIDÊNCIA: Art 158, § 1o , e 180, caput, ambos do Código Penal, e do art. 244-B do ECA, este último por duas vezes ATA DE AUDIÊNCIA Ao oitavo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às 15h45min., nesta cidade satélite de Itapoã/DF, na sala de audiências virtuais criada por meio do sistema MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08/05/2020 do TJDFT, perante o MM.

Juiz, Dr.

ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA; comigo, Vinícius Lima, assistente.

Confirmada a regularidade das conexões, foi aberta a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em continuidade para INTERROGATÓRIO do réu CARLOS GABRIEL ARAÚJO DA SILVA.

Feito o pregão virtual, a ele responderam o MINISTÉRIO PÚBLICO, representado pelo(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a).

DANIEL BERNOULLI LUCENA DE OLIVEIRA, e a DEFENSORIA PÚBLICA representada pelo(a) Defensor(a) Público(a), Dr(a).

ALEXANDRE CYBIS MAGAJEWSKI, na defesa do acusado DILENO DOS SANTOS MELO, revel conforme id 197809234, e o advogado particular Dr.

RAFAEL CAMPOS DE ABREU, OAB/DF 47176, constituído na defesa do réu CARLOS GABRIEL ARAUJO DA SILVA, também presente a esta assentada e devidamente identificado.

Dispensada pela Defesa do acusado CARLOS GABRIEL a entrevista prévia entre os mesmos, procedeu-se em seguida ao interrogatório do referido denunciado, o qual exerceu o direito constitucional ao silêncio, conforme gravado no referido sistema.Na fase de diligências do art. 402 do CPP, as partes nada requereram, sendo declarada encerrada a instrução processual pelo MM.

Juiz.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu suas ALEGAÇÕES FINAIS, encaminhadas pelo chat institucional da Vara, nos seguintes termos: “Carlos Gabriel e Dileno são acusados da prática de extorsão e receptação.

A materialidade é destaque a partir do auto de prisão em flagrante, auto de apresentação e apreensão, auto de reconhecimento, boletim de ocorrência, além dos depoimentos colhidos em juízo.

A autoria é inconteste.

De acordo com a vítima, ela havia sido furtada e conseguiu localizar e reaver objetos subtraídos.

Ocorre que a dupla, juntamente com o adolescente Miguel, foi ao seu encontro reivindicar a devolução dos referidos bens, alegando que haviam comprado de outra pessoa.

Caso a vítima não devolvesse a eles ou pagasse por eles, iriam matá-la.

A polícia foi então acionada, ocasião em que localizaram Carlos e Dileno juntamente com um adolescente.

Importante ressaltar que o adolescente, que acompanhava o grupo, fugiu da cena do crime com uma arma de fogo, o que evidenciou que a intenção de todos era a subtração dos bens mediante seja ameaça ou mesmo violência.

Nessa linha, o Ministério Público oficia pela condenação da dupla nos termos da denúncia”.

As DEFESAS, por seu turno, requereram vista dos autos para oferecimento das suas alegações finais, por memoriais.

Na sequência, pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “Concedo às Defesas o prazo de 05 (cinco) dias para oferecimento de alegações finais por memoriais.

Em seguida, façam-se os autos conclusos para sentença.” Nada mais havendo, foi determinado o encerramento do presente termo que, após a leitura, e estando os participantes da audiência de acordo, encerrou-se a presente audiência virtual às 16h.
12/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:56

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 16:00, Vara Criminal do Itapoã.
08/08/2024 17:15

Juntada de ata
05/08/2024 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
30/07/2024 20:08

Expedição de Mandado.
23/07/2024 11:00

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0703053-78.2021.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS GABRIEL ARAUJO DA SILVA, DILENO DOS SANTOS MELO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Certifico e dou fé, por determinação do MM.

Juiz de Direito, que designei audiência de Instrução EM CONTINUIDADE PARA INTERROGATÓRIO a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS - MICROSOFT TEAMS, no dia 08/08/2024 às 16:00 horas.

Diante disso, certifico e dou fé que procedi ao agendamento da respectiva audiência com o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDUyNmIxOGItYjgwNS00ZDJhLWIxMzUtNjQ1NzJhZmNhNGYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e917907-583b-4649-a47f-c819e9259a14%22%7d De ordem do MM.

Juiz de Direito, expeçam-se as diligências necessárias para que a(s) parte(s) e as testemunhas sejam intimadas da audiência designada.

Itapoã-DF, 18/07/2024 VINICIUS LIMA SANT ANA Servidor Geral
19/07/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:05

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:59

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 16:00, Vara Criminal do Itapoã.
16/07/2024 05:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Itapoã Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0703053-78.2021.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS GABRIEL ARAUJO DA SILVA, DILENO DOS SANTOS MELO DESPACHO Vistos etc.

Homologo a dispensa ministerial de oitiva da testemunha AELTON - ao id.202549162 - a qual já havia sido dispensada por ambas as defesas ao id.162511875.

Assim, declaro encerrados os sumários de acusação e defesa.

Designe-se data para audiência instrutória em continuação para interrogatório dos réus.
07/07/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:32

Recebidos os autos
05/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 03:06

Publicado Ata em 27/05/2024.
25/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:38

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
23/05/2024 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
07/05/2024 22:01

Expedição de Mandado.
07/05/2024 21:58

Expedição de Mandado.
07/05/2024 21:56

Expedição de Mandado.
26/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 21:13

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 02:55

Publicado Despacho em 25/01/2024.
25/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 11:42

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
24/01/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:05

Recebidos os autos
15/01/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:08

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:24

Recebidos os autos
01/12/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/11/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:29

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:29

Expedição de Ofício.
10/11/2023 13:28

Expedição de Ofício.
06/11/2023 02:39

Publicado Ata em 06/11/2023.
04/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:23

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 16:00, Vara Criminal do Itapoã.
30/10/2023 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 17:36

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:13

Juntada de Certidão
22/10/2023 10:36

Expedição de Mandado.
22/10/2023 10:34

Expedição de Mandado.
22/10/2023 10:31

Expedição de Mandado.
19/10/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 21:22

Juntada de Certidão
02/07/2023 16:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:18

Publicado Ata em 23/06/2023.
22/06/2023 22:38

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 16:00, Vara Criminal do Itapoã.
22/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
19/06/2023 19:00

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:32

Juntada de ata
19/06/2023 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2023 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 14:49

Juntada de Certidão
11/06/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:41

Expedição de Ofício.
06/06/2023 21:33

Expedição de Mandado.
06/06/2023 21:23

Expedição de Mandado.
06/06/2023 21:18

Expedição de Mandado.
06/06/2023 21:15

Expedição de Mandado.
25/10/2022 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
23/10/2022 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 23:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 23:40

Juntada de Certidão
20/10/2022 23:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
06/06/2022 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2022 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2022 13:26

Recebidos os autos
19/05/2022 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2022 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/05/2022 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 17:09

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2022 14:07

Recebidos os autos
22/04/2022 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2022 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/04/2022 20:56

Expedição de Mandado.
01/04/2022 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2022 10:37

Mandado devolvido dependência
01/04/2022 01:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:05

Juntada de Certidão
28/03/2022 12:48

Recebidos os autos
28/03/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/03/2022 16:21

Juntada de Certidão
25/03/2022 16:07

Expedição de Mandado.
15/03/2022 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2022 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 14:12

Expedição de Mandado.
21/02/2022 14:10

Expedição de Mandado.
21/02/2022 14:08

Expedição de Mandado.
21/02/2022 14:04

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/12/2021 11:16

Recebidos os autos
01/12/2021 11:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/11/2021 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/11/2021 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 18:34

Juntada de Certidão
10/11/2021 15:07

Recebidos os autos
10/11/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/11/2021 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2021 02:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Itapoã
09/11/2021 02:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/11/2021 02:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 02:47

Expedição de Ofício.
08/11/2021 17:07

Expedição de Alvará de Soltura .
08/11/2021 17:06

Expedição de Alvará de Soltura .
05/11/2021 20:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
05/11/2021 20:04

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
05/11/2021 20:04

Homologada a Prisão em Flagrante
05/11/2021 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 10:06

Juntada de Certidão
05/11/2021 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2021 14:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
04/11/2021 11:20

Juntada de laudo
03/11/2021 18:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/11/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
03/11/2021 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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