13/07/2025 20:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:11

Recebidos os autos
20/05/2025 18:11

Processo Reativado
12/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
12/03/2025 10:40

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VAGALUME RECORDS PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 15:14

Recebidos os autos
26/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 15:14

Recebidos os autos
26/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/09/2024 11:32

Recebidos os autos
26/09/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/09/2024 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:39

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/09/2024 15:39

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/09/2024 12:15

Juntada de Petição de agravo
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 07:21

Recebidos os autos
13/08/2024 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/08/2024 07:21

Recebidos os autos
13/08/2024 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/08/2024 07:21

Recurso Especial não admitido
12/08/2024 14:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/08/2024 14:05

Recebidos os autos
12/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/08/2024 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:20

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/07/2024 10:58

Recebidos os autos
11/07/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:38

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:46

Conhecido o recurso de VAGALUME RECORDS PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
10/06/2024 09:46

Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (APELANTE) e provido
07/06/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 14:22

Recebidos os autos
21/03/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/03/2024 13:49

Recebidos os autos
21/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
19/03/2024 18:29

Recebidos os autos
19/03/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/03/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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