STJ - 0703051-46.2018.8.07.0011

10/04/2023 20:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2023 20:05

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 495270/2022 - EDcl no AgInt no

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0495270 - EDcl no AgInt no AREsp 2027817 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de LUANA BARROS ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00495270/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2027817/DF

17/02/2023 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495270/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2027817/DF

22/06/2022 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2022 e término em 21/06/2022 o prazo para SEBASTIÃO GOMES PEDROSA apresentar resposta à petição n. 495270/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

13/06/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/06/2022 Petição Nº 495270/2022 -

10/06/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 495270/2022. Publicação prevista para 13/06/2022)

09/06/2022 20:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 495270/2022

09/06/2022 20:04

Protocolizada Petição 495270/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2022

02/06/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 147079/2022 - AgInt

01/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0147079 - AgInt no AREsp 2027817 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de LUANA BARROS ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00147079/2022 - AgInt no AREsp 2027817/DF

18/05/2022 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:21

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147079/2022 - AgInt no AREsp 2027817/DF

09/05/2022 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/05/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/05/2022 06:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 05/05/2022 o prazo para SEBASTIÃO GOMES PEDROSA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 438.

08/04/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022 Petição Nº 147079/2022 - AgInt

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0147079 - AgInt no AREsp 2027817 - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022 13:50

Revogada decisão anterior datada de 09/02/2022

30/03/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/03/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2022 e término em 29/03/2022 o prazo para SEBASTIÃO GOMES PEDROSA apresentar resposta à petição n. 147079/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

08/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2022 Petição Nº 147079/2022 -

07/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 147079/2022. Publicação prevista para 08/03/2022)

07/03/2022 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 147079/2022

07/03/2022 16:02

Protocolizada Petição 147079/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2022

10/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

09/02/2022 14:30

Não conhecido o recurso de LUANA BARROS ROCHA

27/12/2021 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/12/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS