29/05/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:06

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de JULIANA SOUSA VILANOVA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 09:25

Recebidos os autos
10/05/2025 09:25

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/05/2025 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 23:25

Juntada de Certidão
21/03/2025 21:49

Recebidos os autos
21/03/2025 21:49

Deferido o pedido de JULIANA SOUSA VILANOVA - CPF: *18.***.*42-49 (EXEQUENTE).
17/03/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
16/03/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:45

Recebidos os autos
07/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JULIANA RIBEIRO GONCALVES DE SANTANA em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 17:48

Expedição de Certidão.
09/09/2024 23:52

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:26

Recebidos os autos
30/08/2024 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:30

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 20:20

Recebidos os autos
11/08/2024 20:20

Deferido em parte o pedido de JULIANA SOUSA VILANOVA - CPF: *18.***.*42-49 (EXEQUENTE)
07/08/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/08/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:14

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:50

Recebidos os autos
23/07/2024 11:50

Deferido o pedido de JULIANA SOUSA VILANOVA - CPF: *18.***.*42-49 (EXEQUENTE).
22/07/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/07/2024 14:00

Recebidos os autos
18/07/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
18/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 10:14

Juntada de Certidão
08/07/2024 21:40

Recebidos os autos
08/07/2024 21:40

Indeferido o pedido de JULIANA RIBEIRO GONCALVES DE SANTANA - CPF: *45.***.*49-81 (EXECUTADO), JULIANA SOUSA VILANOVA - CPF: *18.***.*42-49 (EXEQUENTE)
08/07/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
08/07/2024 13:28

Recebidos os autos
07/07/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:04

Recebidos os autos
28/05/2024 17:04

Deferido o pedido de JULIANA SOUSA VILANOVA - CPF: *18.***.*42-49 (EXEQUENTE).
28/05/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 20:19

Juntada de Certidão
22/05/2024 20:19

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 23:35

Recebidos os autos
21/05/2024 23:35

Deferido o pedido de JULIANA RIBEIRO GONCALVES DE SANTANA - CPF: *45.***.*49-81 (EXECUTADO).
21/05/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:24

Decorrido prazo de JULIANA RIBEIRO GONCALVES DE SANTANA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:48

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
07/05/2024 16:19

Juntada de Certidão
23/03/2024 16:56

Recebidos os autos
23/03/2024 16:56

Deferido o pedido de JULIANA SOUSA VILANOVA - CPF: *18.***.*42-49 (EXEQUENTE).
20/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0703319-09.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) EXEQUENTE: JULIANA SOUSA VILANOVA EXECUTADO: JULIANA RIBEIRO GONCALVES DE SANTANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei consulta ao sistema INFOJUD.

Nos termos do despacho de id 187096787, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

Riacho Fundo-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024,às 13:30:35.

MAGNO BARBOSA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
14/03/2024 13:31

Juntada de Certidão
13/03/2024 21:20

Juntada de Certidão
13/03/2024 21:20

Juntada de Alvará de levantamento
09/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
05/03/2024 21:46

Juntada de Certidão
02/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de JULIANA RIBEIRO GONCALVES DE SANTANA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703319-09.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) EXEQUENTE: JULIANA SOUSA VILANOVA EXECUTADO: JULIANA RIBEIRO GONCALVES DE SANTANA DESPACHO Por ora, nada tenho a prover acerca da petição de ID187522144. À Secretaria para as diligências deferidas na Decisão de ID 187096787.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 19:50

Recebidos os autos
28/02/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/02/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703319-09.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) EXEQUENTE: JULIANA SOUSA VILANOVA EXECUTADO: JULIANA RIBEIRO GONCALVES DE SANTANA D E C I S Ã O A presente execução tramita buscando a satisfação de crédito decorrente de título executivo judicial.

Compulsando os autos verifico que o débito atualizado perfazia o montante de R$ 40.357,04 (ID 186002776).

Em 07/02/24, foi bloqueada a quantia de R$ 33,02 em contas da parte devedora.

Por sua vez, a executada peticionou, no dia 05/02/24, informando que os valores bloqueados são oriundos de benefício governamental e de pensão alimentícia. É o breve relato.

Fundamento e decido.

Embora alegue que toda a renda percebida como verba salarial é destinada à sua subsistência e à de seus filhos, um juízo de cognição sumária decorrente da análise dos extratos bancários juntados aos autos permite concluir a existência de diversas movimentações que não são compatíveis com as alegações da executada.

A executada também recebe transferências diversas de outras pessoas, sobre as quais a alegação de impenhorabilidade não poderia recair.

Forte nessas considerações, entendo que suas alegações, por ora, não são suficientes para suspender ou interromper a penhora por ativos financeiros on-line que se encontra em curso, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO.

Por meio de consulta ao SISBAJUD, conforme tela em anexo, verifico a existência de bloqueio judicial de créditos bancários em nome da parte devedora.

Desta feita, defiro a transferência da quantia para a conta judicial vinculada a este Juízo, bem como convolo a penhora em pagamento.

Determino a transferência do valor bloqueado de R$33,02 em favor da exequente.

Nada obstante, INDEFIRO o pedido de ID186525871 para pesquisa via SNIPER uma vez que a plataforma possui alcance, por ora, bastante restrito, ainda limitada a (i) simples busca de CPF junto à Receita Federal, (ii) informações sobre candidaturas e/ou bens declarados por candidatos junto ao TSE, (iii) informações sobre eventuais sanções administrativas em caso de nomeação para cargo público junto à CGU, (iv) eventual registro de embarcações ou aeronaves (o que nada indica seja o caso dos presentes autos), ou, ainda, (v) meras informações sobre processos judiciais em andamento junto ao CNJ.

O próprio CNJ, aliás, pontua que as bases de pesquisa junto ao Infojud (dados fiscais) e Sisbajud (dados bancários), já disponíveis neste Juízo, ainda estão em “processo de integração” (fonte: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/).

Em suma, não há qualquer indício concreto de que a diligência ora requerida possa ser minimamente útil ao presente feito, no atual estágio em que se encontra, uma vez esgotadas as tentativas de constrição de patrimônio existente e disponível do devedor.

Todavia, diante do pleito retro, defiro a busca de informações via INFOJUD.

Após, dê-se vista à exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 12:40

Recebidos os autos
20/02/2024 12:40

Indeferido o pedido de JULIANA RIBEIRO GONCALVES DE SANTANA - CPF: *45.***.*49-81 (EXECUTADO)
15/02/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:08

Recebidos os autos
15/02/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/02/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:48

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 10:22

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/01/2024 14:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/01/2024 17:09

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:33

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:31

Recebidos os autos
11/01/2024 13:31

Deferido o pedido de JULIANA SOUSA VILANOVA - CPF: *18.***.*42-49 (REQUERENTE).
08/01/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/12/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:33

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:16

Recebidos os autos
13/12/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/12/2023 08:01

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
02/12/2023 15:28

Recebidos os autos
02/12/2023 15:28

Indeferido o pedido de JULIANA RIBEIRO GONCALVES DE SANTANA - CPF: *45.***.*49-81 (EXECUTADO)
02/12/2023 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2023 20:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/12/2023 20:28

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 11:39

Recebidos os autos
03/11/2023 11:39

Deferido em parte o pedido de JULIANA SOUSA VILANOVA - CPF: *18.***.*42-49 (REQUERENTE)
03/11/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/10/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
24/10/2023 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 20:47

Juntada de Certidão
18/10/2023 20:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 15:00

Recebidos os autos
17/10/2023 15:00

Deferido o pedido de JULIANA SOUSA VILANOVA - CPF: *18.***.*42-49 (REQUERENTE).
16/10/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/10/2023 20:16

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
29/09/2023 21:34

Juntada de Certidão
29/09/2023 21:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:54

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:43

Recebidos os autos
26/09/2023 16:43

Indeferido o pedido de JULIANA RIBEIRO GONCALVES DE SANTANA - CPF: *45.***.*49-81 (EXECUTADO)
26/09/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/09/2023 07:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:44

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 20:08

Recebidos os autos
20/09/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 12:22

Decorrido prazo de JULIANA RIBEIRO GONCALVES DE SANTANA - CPF: *45.***.*49-81 (EXECUTADO) em 08/09/2023.
09/09/2023 01:56

Decorrido prazo de JULIANA RIBEIRO GONCALVES DE SANTANA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:56

Decorrido prazo de JULIANA RIBEIRO GONCALVES DE SANTANA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:56

Decorrido prazo de JULIANA RIBEIRO GONCALVES DE SANTANA em 08/09/2023 23:59.
23/08/2023 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 03:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 03:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:23

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 15:36

Recebidos os autos
05/07/2023 15:36

Deferido o pedido de JULIANA SOUSA VILANOVA - CPF: *18.***.*42-49 (REQUERENTE).
04/07/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/07/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:34

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 15:07

Recebidos os autos
19/06/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/06/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 17:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251)
16/05/2023 14:54

Recebidos os autos
16/05/2023 14:54

Deferido o pedido de JULIANA SOUSA VILANOVA - CPF: *18.***.*42-49 (REQUERENTE).
12/05/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/05/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 22:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/05/2023 20:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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