31/07/2024 20:06

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:50

Expedição de Certidão.
22/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703322-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HIDERALDO LUIZ DE ALMEIDA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, declaro extinta a fase de cumprimento de sentença (honorários sucumbenciais), em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, que fica desde logo intimado a indicar a conta bancária para expedição do ofício de transferência.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/07/2024 18:55

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:41

Recebidos os autos
18/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
17/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:36

Recebidos os autos
17/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:03

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:47

Recebidos os autos
14/05/2024 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/05/2024 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 15:49

Recebidos os autos
07/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703322-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HIDERALDO LUIZ DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte requerida intimada para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:15

Expedição de Certidão.
06/03/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703322-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HIDERALDO LUIZ DE ALMEIDA DESPACHO Diante do equívoco da intimação de id. 181266664, intime-se o EXEQUENTE para manifestar-se quanto ao depósito realizado pelo EXECUTADO, no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/02/2024 14:20

Recebidos os autos
20/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:45

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2023 14:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 13:19

Recebidos os autos
08/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:19

Outras decisões
24/10/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 17:40

Processo Desarquivado
24/10/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:52

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 16:53

Recebidos os autos
19/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/10/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:51

Decorrido prazo de HIDERALDO LUIZ DE ALMEIDA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:24

Expedição de Certidão.
23/09/2023 11:11

Recebidos os autos
10/07/2023 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2023 16:20

Juntada de Certidão
08/07/2023 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:30

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 20:56

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2023 00:29

Publicado Sentença em 05/06/2023.
03/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/06/2023 13:07

Recebidos os autos
01/06/2023 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2023 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
29/05/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/05/2023 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 13:50

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:50

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 00:54

Publicado Sentença em 16/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/05/2023 17:10

Recebidos os autos
11/05/2023 17:10

Julgado improcedente o pedido
28/04/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/04/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:02

Recebidos os autos
19/04/2023 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 15:05

Recebidos os autos
19/04/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:19

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:12

Juntada de Petição de réplica
28/02/2023 11:36

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 19:33

Expedição de Certidão.
22/02/2023 08:37

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 17:44

Recebidos os autos
23/01/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2023 12:23

Juntada de Certidão
22/01/2023 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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