07/08/2023 10:23

Baixa Definitiva
07/08/2023 10:22

Transitado em Julgado em 04/08/2023
05/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JADE LUI ARMONDE CABRAL em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 00:50

Recebidos os autos
04/06/2023 00:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 00:50

Recebidos os autos
04/06/2023 00:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 00:50

Negativa de Seguimento
05/05/2023 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2023 07:27

Recebidos os autos
05/05/2023 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2023 07:27

Juntada de Certidão
05/05/2023 07:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/05/2023 17:13

Recebidos os autos
04/05/2023 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:06

Decorrido prazo de JADE LUI ARMONDE CABRAL em 03/04/2023 23:59.
09/03/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2023 00:09

Publicado Ementa em 08/03/2023.
08/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:15

Conhecido o recurso de JADE LUI ARMONDE CABRAL - CPF: *51.***.*06-67 (EMBARGANTE) e provido
02/03/2023 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 23:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2022 11:49

Recebidos os autos
25/10/2022 11:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
24/10/2022 19:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2022 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2022 18:42

Expedição de Certidão.
24/10/2022 18:06

Recebidos os autos
24/10/2022 18:06

Declarar juízo competente monocraticamente
24/10/2022 16:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
21/10/2022 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
21/10/2022 11:45

Juntada de Certidão
21/10/2022 07:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/10/2022 19:11

Juntada de Certidão
20/10/2022 19:11

Desentranhado o documento
20/10/2022 19:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/10/2022 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2022 13:13

Juntada de Certidão
15/10/2022 18:47

Recebidos os autos
15/10/2022 18:47

Determinação de redistribuição por prevenção
15/10/2022 16:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
15/10/2022 16:29

Recebidos os autos
20/09/2022 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
20/09/2022 10:44

Juntada de Certidão
20/09/2022 10:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/09/2022 07:22

Recebidos os autos
20/09/2022 07:22

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. César Loyola
20/09/2022 07:21

Juntada de Certidão
20/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:09

Decorrido prazo de JADE LUI ARMONDE CABRAL em 06/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:15

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:31

Recebidos os autos
25/08/2022 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 08:31

Recebidos os autos
25/08/2022 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 18:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2022 18:30

Recebidos os autos
22/08/2022 17:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2022 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/08/2022 17:38

Recebidos os autos
22/08/2022 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/08/2022 16:42

Recebidos os autos
22/08/2022 16:42

Processo Reativado
06/05/2022 18:54

Baixa Definitiva
06/05/2022 18:53

Transitado em Julgado em 04/05/2022
06/05/2022 18:49

Juntada de Certidão
08/03/2022 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2022 12:23

Publicado Despacho em 08/03/2022.
07/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/03/2022 15:24

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/03/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 18:25

Recebidos os autos
03/03/2022 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/03/2022 18:25

Recebidos os autos
03/03/2022 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/03/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 17:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/03/2022 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/03/2022 17:31

Recebidos os autos
03/03/2022 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/02/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/12/2021 14:56

Juntada de Certidão
09/12/2021 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/12/2021 19:06

Juntada de Certidão
09/12/2021 19:04

Juntada de Certidão
15/10/2021 02:19

Publicado Despacho em 15/10/2021.
15/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/10/2021 14:49

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:37

Recebidos os autos
13/10/2021 14:37

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
13/10/2021 14:37

Recebidos os autos
13/10/2021 14:37

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
13/10/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/10/2021 11:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
13/10/2021 10:51

Recebidos os autos
13/10/2021 10:51

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
13/10/2021 10:49

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
13/10/2021 10:49

Juntada de Certidão
08/10/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 07:38

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
07/10/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:18

Decorrido prazo de JADE LUI ARMONDE CABRAL em 22/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 08:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2021 02:15

Publicado Decisão em 15/09/2021.
14/09/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 17:13

Recebidos os autos
10/09/2021 17:13

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
10/09/2021 17:13

Recebidos os autos
10/09/2021 17:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
10/09/2021 17:13

Defiro
10/09/2021 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2021 11:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
10/09/2021 03:53

Recebidos os autos
10/09/2021 03:53

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
09/09/2021 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2021 06:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2021 02:17

Publicado Certidão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 13:43

Juntada de Certidão
18/08/2021 18:47

Recebidos os autos
18/08/2021 18:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para COREC - (em grau de recurso)
18/08/2021 17:14

Expedição de Certidão.
18/08/2021 08:45

Juntada de Petição de recurso especial
06/07/2021 02:33

Publicado Ementa em 06/07/2021.
05/07/2021 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 16:19

Recebidos os autos
30/06/2021 16:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
30/06/2021 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2021 15:34

Deliberado em Sessão - Adiado
10/06/2021 02:20

Decorrido prazo de JADE LUI ARMONDE CABRAL em 09/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 12:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2021 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2021 10:02

Expedição de Certidão.
20/05/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 16:41

Expedição de Certidão.
20/05/2021 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2021 16:17

Recebidos os autos
06/05/2021 12:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
06/05/2021 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
06/05/2021 12:37

Expedição de Certidão.
05/05/2021 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 21:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2021 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2021.
15/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 13:36

Recebidos os autos
06/04/2021 13:17

Conhecido o recurso de JADE LUI ARMONDE CABRAL - CPF: *51.***.*06-67 (APELANTE) e provido
05/04/2021 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 17:58

Expedição de Certidão.
02/03/2021 21:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/03/2021 15:06

Recebidos os autos
03/02/2021 10:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
02/02/2021 21:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
02/02/2021 21:47

Expedição de Certidão.
02/02/2021 21:35

Juntada de Certidão
28/01/2021 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2021 10:08

Expedição de Ofício.
26/01/2021 02:18

Publicado Decisão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
22/01/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 19:18

Recebidos os autos
21/01/2021 19:18

Concedido efeito suspensivo a Recurso
21/01/2021 18:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
21/01/2021 18:28

Recebidos os autos
21/01/2021 18:28

Recebidos os autos
19/11/2020 18:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
19/11/2020 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
19/11/2020 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/11/2020 18:14

Desentranhado o documento
19/11/2020 18:02

Desentranhado o documento
19/11/2020 18:01

Juntada de Certidão
19/11/2020 16:28

Expedição de Certidão.
19/11/2020 15:15

Recebidos os autos
19/11/2020 15:15

Outras Decisões
19/11/2020 14:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA
17/11/2020 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA
17/11/2020 18:27

Expedição de Certidão.
17/11/2020 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 13:49

Expedição de Certidão.
29/10/2020 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
29/10/2020 12:02

Juntada de Certidão
28/10/2020 20:51

Recebidos os autos
28/10/2020 20:51

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
28/10/2020 15:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
28/10/2020 09:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
28/10/2020 08:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/10/2020 18:14

Recebidos os autos
22/10/2020 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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