23/03/2025 08:41

Baixa Definitiva
23/03/2025 08:39

Transitado em Julgado em 21/03/2025
15/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAXIMIANO GOMES DA CUNHA em 14/03/2025 23:59.
04/03/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:15

Conhecido o recurso de ALESSANDRO MAXIMIANO GOMES DA CUNHA - CPF: *37.***.*81-63 (EMBARGANTE) e não-provido
20/02/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 19:57

Recebidos os autos
03/01/2025 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
05/12/2024 15:50

Recebidos os autos
05/12/2024 15:50

Processo Reativado
29/10/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
29/10/2024 18:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:31

Recebidos os autos
29/10/2024 18:31

Outras Decisões
26/10/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
25/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:24

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
22/10/2024 16:53

Recebidos os autos
21/10/2024 22:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
21/10/2024 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:01

Recebidos os autos
14/10/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
11/10/2024 18:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/10/2024 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:18

Conhecido o recurso de ALESSANDRO MAXIMIANO GOMES DA CUNHA - CPF: *37.***.*81-63 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 18:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:08

Retirado de pauta
11/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 18:47

Recebidos os autos
01/09/2024 12:03

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
28/08/2024 22:29

Recebidos os autos
25/08/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
24/08/2024 00:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 06:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:54

Juntada de Petição de razões finais
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAXIMIANO GOMES DA CUNHA em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:45

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:51

Recebidos os autos
23/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAXIMIANO GOMES DA CUNHA em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:27

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:55

Recebidos os autos
04/07/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
27/06/2024 08:50

Recebidos os autos
27/06/2024 08:47

Recebidos os autos
27/06/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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