23/03/2025 08:41

Baixa Definitiva
23/03/2025 08:39

Transitado em Julgado em 21/03/2025
17/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 4ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 13/02/2025 até 20/02/2025) Ata da 4ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 13/02/2025 até 20/02/2025).

Iniciada no dia 13 de fevereiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0702240-75.2025.8.07.0000 0002292-56.2018.8.07.0001 0702030-53.2023.8.07.0013 0703393-93.2023.8.07.0007 0725637-34.2023.8.07.0001 0000025-66.2022.8.07.0003 0003242-65.2018.8.07.0001 0736482-33.2020.8.07.0001 0703227-17.2021.8.07.0012 0717503-05.2020.8.07.0007 0724531-31.2023.8.07.0003 0733381-49.2024.8.07.0000 0722973-58.2022.8.07.0003 0707906-20.2022.8.07.0014 0715376-55.2024.8.07.0007 0715361-29.2023.8.07.0005 0713332-43.2022.8.07.0004 0716900-30.2023.8.07.0005 0703746-55.2022.8.07.0012 0714223-49.2022.8.07.0009 0736581-64.2024.8.07.0000 0702157-75.2024.8.07.0006 0721956-50.2023.8.07.0003 0703458-46.2023.8.07.0021 0704987-04.2021.8.07.0011 0704587-76.2024.8.07.0013 0706487-80.2022.8.07.0008 0713472-52.2023.8.07.0001 0716018-51.2021.8.07.0001 0707231-76.2021.8.07.0019 0739176-36.2024.8.07.0000 0739223-10.2024.8.07.0000 0707598-81.2022.8.07.0014 0703912-28.2024.8.07.0009 0701609-16.2021.8.07.0019 0740991-68.2024.8.07.0000 0748835-37.2022.8.07.0001 0000050-97.2004.8.07.0007 0741260-10.2024.8.07.0000 0003471-31.2019.8.07.0020 0717352-40.2023.8.07.0005 0737638-17.2024.8.07.0001 0742654-52.2024.8.07.0000 0732496-66.2023.8.07.0001 0743605-46.2024.8.07.0000 0709737-96.2023.8.07.0005 0743999-53.2024.8.07.0000 0705184-22.2022.8.07.0011 0704909-29.2024.8.07.0003 0704728-96.2022.8.07.0003 0744503-59.2024.8.07.0000 0746595-64.2021.8.07.0016 0713994-26.2021.8.07.0009 0712710-24.2023.8.07.0005 0742580-92.2024.8.07.0001 0746148-22.2024.8.07.0000 0702144-13.2023.8.07.0006 0700845-74.2023.8.07.0014 0712364-10.2022.8.07.0005 0747219-59.2024.8.07.0000 0747320-96.2024.8.07.0000 0747333-95.2024.8.07.0000 0701303-96.2024.8.07.0001 0747528-80.2024.8.07.0000 0716137-26.2023.8.07.0006 0709621-16.2021.8.07.0020 0717854-64.2023.8.07.0009 0700272-48.2023.8.07.0010 0717071-10.2021.8.07.0020 0712162-84.2023.8.07.0009 0701632-70.2022.8.07.0004 0710780-34.2024.8.07.0005 0704234-18.2024.8.07.0019 0726997-04.2023.8.07.0001 0706691-04.2020.8.07.0006 0709174-68.2024.8.07.0005 0726614-54.2022.8.07.0003 0703900-17.2024.8.07.0008 0724982-22.2024.8.07.0003 0714629-03.2023.8.07.0020 0746210-59.2024.8.07.0001 0718203-39.2024.8.07.0007 0710637-73.2023.8.07.0007 0705598-74.2023.8.07.0014 0749478-27.2024.8.07.0000 0701138-49.2024.8.07.0001 0701637-47.2022.8.07.0019 0701454-06.2022.8.07.0010 0716919-82.2022.8.07.0001 0750004-91.2024.8.07.0000 0002556-90.2020.8.07.0005 0710812-70.2023.8.07.0006 0750269-93.2024.8.07.0000 0004492-21.2018.8.07.0006 0700001-52.2022.8.07.0017 0750509-82.2024.8.07.0000 0715153-17.2024.8.07.0003 0718925-73.2024.8.07.0007 0702264-25.2024.8.07.0005 0750715-96.2024.8.07.0000 0751071-91.2024.8.07.0000 0722725-70.2024.8.07.0020 0751409-65.2024.8.07.0000 0736542-64.2024.8.07.0001 0753198-33.2023.8.07.0001 0707386-03.2021.8.07.0012 0712842-41.2024.8.07.0007 0724189-89.2024.8.07.0001 0751902-42.2024.8.07.0000 0709118-75.2023.8.07.0003 0736966-71.2022.8.07.0003 0728946-23.2024.8.07.0003 0700074-11.2023.8.07.0010 0718065-14.2020.8.07.0007 0752096-42.2024.8.07.0000 0700851-10.2020.8.07.0007 0729724-96.2024.8.07.0001 0706139-46.2023.8.07.0002 0752336-31.2024.8.07.0000 0752359-74.2024.8.07.0000 0752368-36.2024.8.07.0000 0708783-35.2023.8.07.0010 0729743-05.2024.8.07.0001 0701102-04.2024.8.07.0002 0721600-43.2023.8.07.0007 0752518-17.2024.8.07.0000 0753070-79.2024.8.07.0000 0704966-85.2022.8.07.0013 0704115-05.2024.8.07.0004 0752861-13.2024.8.07.0000 0735586-53.2021.8.07.0001 0714469-98.2024.8.07.0001 0705266-20.2021.8.07.0001 0708756-55.2023.8.07.0009 0714987-13.2023.8.07.0005 0715975-40.2023.8.07.0003 0753422-37.2024.8.07.0000 0704472-59.2022.8.07.0002 0753688-24.2024.8.07.0000 0753711-67.2024.8.07.0000 0753716-89.2024.8.07.0000 0753818-14.2024.8.07.0000 0753923-88.2024.8.07.0000 0703205-96.2020.8.07.0010 0706746-89.2024.8.07.0013 0754128-20.2024.8.07.0000 0747296-02.2023.8.07.0001 0700113-67.2025.8.07.0000 0700118-89.2025.8.07.0000 0700140-50.2025.8.07.0000 0700144-87.2025.8.07.0000 0713740-03.2023.8.07.0003 0701210-05.2025.8.07.0000 0701550-46.2025.8.07.0000 0702472-87.2025.8.07.0000 0702722-23.2025.8.07.0000 0702872-04.2025.8.07.0000 0702873-86.2025.8.07.0000 0702919-75.2025.8.07.0000 0702944-88.2025.8.07.0000 0703098-09.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 20 de fevereiro de 2025, às 12:09:07. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
15/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAXIMIANO GOMES DA CUNHA em 14/03/2025 23:59.
04/03/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:15

Conhecido o recurso de ALESSANDRO MAXIMIANO GOMES DA CUNHA - CPF: *37.***.*81-63 (EMBARGANTE) e não-provido
20/02/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 19:57

Recebidos os autos
03/01/2025 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
05/12/2024 15:50

Recebidos os autos
05/12/2024 15:50

Processo Reativado
29/10/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
29/10/2024 18:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:31

Recebidos os autos
29/10/2024 18:31

Outras Decisões
26/10/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
25/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:24

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
22/10/2024 16:53

Recebidos os autos
21/10/2024 22:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
21/10/2024 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:01

Recebidos os autos
14/10/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
11/10/2024 18:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/10/2024 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:18

Conhecido o recurso de ALESSANDRO MAXIMIANO GOMES DA CUNHA - CPF: *37.***.*81-63 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 18:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:08

Retirado de pauta
11/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 18:47

Recebidos os autos
01/09/2024 12:03

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
28/08/2024 22:29

Recebidos os autos
25/08/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
24/08/2024 00:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 06:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:54

Juntada de Petição de razões finais
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAXIMIANO GOMES DA CUNHA em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:45

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:51

Recebidos os autos
23/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAXIMIANO GOMES DA CUNHA em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:27

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:55

Recebidos os autos
04/07/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
27/06/2024 08:50

Recebidos os autos
27/06/2024 08:47

Recebidos os autos
27/06/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703166-12.2019.8.07.0018

Greiciane Cardozo dos Santos

Jael Antonio da Silva

Advogado: Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0703283-25.2017.8.07.0001

Joanilson Moreira dos Santos

Edigar Nunes Pereira

Advogado: Alexandre Magalhaes de Mesquita

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2020 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0703283-25.2017.8.07.0001

Maria D Lourdes dos Santos

Edigar Nunes Pereira

Advogado: Ana Caroliny de Oliveira Sousa

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0703291-08.2022.8.07.0007

Elizangela Miriam Silva

Vert Vivant Comercio de Joias LTDA

Advogado: Vanessa Ramos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2022 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0703358-21.2023.8.07.0012

Carlos Henrique Rodrigues Matos

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Jurandir Soares de Carvalho Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 12:27

Exibir Processo