13/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/08/2025 13:23

Juntada de certidão
12/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/08/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703365-76.2019.8.07.0004 AGRAVANTE: ROSINEY SILVA AGRAVADAS: ELISÂNGELA GOMES DE MELO, CISA SELMA SILVA, MARIA TATIANA RAMOS ALVES DA CUNHA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

ELISÂNGELA GOMES DE MELO apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
05/08/2025 16:16

Recebidos os autos
05/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2025 16:02

Juntada de certidão
25/06/2025 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:42

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/05/2025 13:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/05/2025 01:29

Juntada de Petição de agravo
21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ELISANGELA GOMES DE MELO em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:54

Recebidos os autos
09/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 15:54

Recebidos os autos
09/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 15:54

Recurso Especial não admitido
09/05/2025 08:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2025 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2025 18:49

Recebidos os autos
08/05/2025 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2025 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/02/2025 15:28

Recebidos os autos
20/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ELISANGELA GOMES DE MELO em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:35

Juntada de Petição de recurso especial
09/01/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:13

Conhecido o recurso de CISA SELMA SILVA - CPF: *20.***.*14-34 (APELANTE), MARIA TATIANA RAMOS ALVES DA CUNHA - CPF: *05.***.*83-28 (APELANTE) e ROSINEY SILVA - CPF: *47.***.*61-91 (APELANTE) e provido em parte
27/11/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 17:24

Recebidos os autos
09/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
09/10/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 15:44

Desentranhado o documento
08/10/2024 11:25

Recebidos os autos
08/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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