TJDFT - 0703536-54.2020.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 18:21
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 03:14
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 02:55
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 02:55
Decorrido prazo de BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 24/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 02:30
Publicado Decisão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
25/03/2025 15:31
Recebidos os autos
-
25/03/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 15:30
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
25/03/2025 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
25/03/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 12:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/03/2025 19:37
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 02:52
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 02:40
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 02:33
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 20/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 02:33
Decorrido prazo de BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 20/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 02:32
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 19:39
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 19:47
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 17:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
03/02/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:04
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 02:28
Publicado Decisão em 30/01/2025.
-
29/01/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
24/01/2025 03:02
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 03:02
Decorrido prazo de BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 23/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 16:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
20/01/2025 16:47
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 15:11
Recebidos os autos
-
20/01/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 15:11
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
20/01/2025 11:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
20/01/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
19/01/2025 12:52
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 02:33
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 02:45
Publicado Decisão em 03/12/2024.
-
02/12/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
30/11/2024 02:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 15:16
Recebidos os autos
-
28/11/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 15:16
Deferido em parte o pedido de BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 20.***.***/0001-95 (EXEQUENTE)
-
28/11/2024 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/11/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2024 02:30
Decorrido prazo de BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 22/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 02:31
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 14/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 02:29
Decorrido prazo de BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 12/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 02:27
Decorrido prazo de BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 02:18
Publicado Certidão em 07/11/2024.
-
06/11/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
04/11/2024 17:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
04/11/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 02:25
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:25
Decorrido prazo de BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 29/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:17
Publicado Decisão em 28/10/2024.
-
26/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
23/10/2024 18:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
23/10/2024 17:09
Recebidos os autos
-
23/10/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 17:09
Deferido em parte o pedido de BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 20.***.***/0001-95 (EXEQUENTE)
-
23/10/2024 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/10/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 02:17
Publicado Certidão em 14/10/2024.
-
11/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
09/10/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 16:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/10/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 16:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/10/2024 02:26
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
08/10/2024 02:24
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
08/10/2024 02:24
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
07/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
07/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
07/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
03/10/2024 19:12
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 17:32
Recebidos os autos
-
03/10/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 17:32
Deferido em parte o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE), BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 20.***.***/0001-95 (EXEQUENTE)
-
03/10/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
03/10/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 19:29
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 02:19
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 18/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:21
Decorrido prazo de BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
06/09/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 02:23
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 18:48
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 06:28
Decorrido prazo de BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 06:28
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 24/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 02:45
Publicado Certidão em 17/07/2024.
-
17/07/2024 02:45
Publicado Certidão em 17/07/2024.
-
17/07/2024 02:45
Publicado Despacho em 17/07/2024.
-
17/07/2024 02:45
Publicado Despacho em 17/07/2024.
-
16/07/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
13/07/2024 04:03
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 14:55
Recebidos os autos
-
12/07/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/07/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 02:57
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
05/07/2024 02:57
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
04/07/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
02/07/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 19:41
Recebidos os autos
-
01/07/2024 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
-
27/06/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 15:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
19/06/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 04:18
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 12:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
07/06/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 02:38
Publicado Decisão em 10/05/2024.
-
09/05/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 13:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
07/05/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 14:29
Recebidos os autos
-
07/05/2024 14:29
Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
-
03/05/2024 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
03/05/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 03:49
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 02/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 02:40
Publicado Decisão em 22/04/2024.
-
19/04/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703536-54.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros Polo passivo: ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA (CPF: *96.***.*20-53); ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 (CPF: 11.***.***/0001-47); MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ (CPF: *89.***.*46-00); Nome: ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 Endereço: QS 4 Conjunto 1, LOTE 21, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-401 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - Detran-DF ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA propõe pagamento parcelado, ID 187281083.
DETRAN/DF não se opõe, foi determinado que o autor esclarecesse os pontos suscitados pelo DETRAN, mas mesmo decorrido o prazo, não se manifestou.
Defiro o último prazo de 15 dias úteis para que traga aos autos a planilha ID 147881105 atualizada com os acréscimos às parcelas mensais de correção monetária e de juros de um por cento ao mês bem como realize o pagamento da primeira parcela, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo assinalado ensejará o prosseguimento da execução.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTO POR BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Aguarde-se o prazo da decisão de ID 189692721.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 16:12:30.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito o -
17/04/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 17:10
Recebidos os autos
-
17/04/2024 17:10
Deferido em parte o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE)
-
12/04/2024 03:26
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
05/04/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 03:58
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 04:02
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 03/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 03:59
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 02:42
Publicado Decisão em 15/03/2024.
-
15/03/2024 02:42
Publicado Decisão em 15/03/2024.
-
14/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703536-54.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Polo passivo: ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA (CPF: *96.***.*20-53); ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 (CPF: 11.***.***/0001-47); MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ (CPF: *89.***.*46-00); Nome: ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 Endereço: QS 4 Conjunto 1, LOTE 21, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-401 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - Detran-DF Considerando a manifestação do Detran-DF em ID 189512931, intime-se a parte executada para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente os cálculos nos termos da manifestação do Detran-DF, bem como para apresentar uma petição com os valores das próximas parcelas e o dia exato em que será realizado os depósitos.
Após a manifestação, intime-se o Detran-DF para que no prazo de 10 (dias), já contada a dobra legal, manifeste em relação aos cálculos, bem como para que informe os dados bancários para que a parte executada realize os depósitos das próximas parcelas do acordo.
Tudo feito, tornem os autos conclusos.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTO POR BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Trata-se de cumprimento de sentença (ID 148347448) proposto pelo Battella, Lasmar, Silva e Jacques Sociedade de Advogados em face de Aldo Ribeiro de Almeida.
Custas recolhidas em ID 189037022.
Retifique-se o polo ativo da demanda para incluir a parte exequente.
Intime-se o executado para o pagamento do débito, acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil.
Havendo o pagamento dentro do prazo, fica o executado dispensado do pagamento dos honorários e da multa referida.
Assim, caso confirmado o depósito, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em anuência em relação à satisfação integral do débito.
Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil, a versar somente sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os §§ 4º e 5º.
Passados os prazos de pagamento e impugnação, sem manifestação, ficam homologados os cálculos iniciais apresentados dos percentuais de multa e honorários advocatícios acima mencionados, promovendo-se, a Serventia, busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 16:19:30.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC -
12/03/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 16:54
Recebidos os autos
-
12/03/2024 16:54
Outras decisões
-
12/03/2024 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/03/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 18:33
Recebidos os autos
-
21/02/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/02/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 03:39
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 02:28
Publicado Decisão em 21/02/2024.
-
20/02/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703536-54.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Polo passivo: ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA (CPF: *96.***.*20-53); ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 (CPF: 11.***.***/0001-47); Nome: ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 Endereço: QS 4 Conjunto 1, LOTE 21, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-401 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Defiro o pedido de penhora do veículo R/LIDER CLA 501, ano/modelo 2023, Chassi 9E3CLA501PG000715, Placa SCY7C04, localizado ao ID 182602327, com base no art. 835, do Código de Processo Civil.
Designo como depositário fiel ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF *86.***.*50-30, que deverá ser pessoalmente intimado do encargo no endereço indicado na inicial ID 64041889: QS 04, Conjunto 01, lote 21, Riacho fundo I – DF, CEP: 71.820-401.
Retornando o mandado sem cumprimento, renove-se a diligência no endereço indicado ao ID 182602328: QS 2, CONJUNTO 10, CASA 8, RIACHO FUNDO I – BRASÍLIA/DF, CEP 71820-210.
Sendo infrutífera a diligência, intime-se no endereço (ID 182602327): RUA H, LOTE 03, RECANTO DO PESCADOR – ALEXANIA – GO, CEP 72930-000.
Expeça-se mandado de avaliação do veículo, intimação da penhora e do encargo de depositário imposto ao executado no endereço supra.
Com o cumprimento do mandado de penhora, intimação e avaliação, proceda-se ao registro da penhora do veículo R/LIDER CLA 501, ano/modelo 2023, Chassi 9E3CLA501PG000715, Placa SCY7C04 no sistema RENAJUD e intime-se o credor da efetivação da penhora e de que dispõe de 5 dias para requerer o que entender de direito, devendo informar se tem interesse em adjudicar o bem.
Findo o prazo supra, retornem os autos conclusos para análise da viabilidade da adjudicação ou de eventual leilão, nos termos do art. 836, do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 14:13:09.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito f -
19/02/2024 19:35
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 15:27
Recebidos os autos
-
16/02/2024 15:27
Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
-
08/02/2024 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/02/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 04:06
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 03:05
Publicado Certidão em 25/01/2024.
-
24/01/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
22/12/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
22/12/2023 14:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
20/12/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 13:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
07/12/2023 13:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
06/12/2023 19:41
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 15:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
21/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 03:38
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 17/11/2023 23:59.
-
29/09/2023 02:48
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
27/09/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 13:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/09/2023 11:48
Recebidos os autos
-
27/09/2023 11:48
Outras decisões
-
21/09/2023 11:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/09/2023 11:17
Transitado em Julgado em 07/08/2023
-
11/07/2023 01:39
Decorrido prazo de LEONARDO ALVARENGA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 01:39
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 10/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:04
Decorrido prazo de LOCAMÉRICA RENT A CAR em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:04
Decorrido prazo de BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:03
Decorrido prazo de LOCAMÉRICA RENT A CAR em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:03
Decorrido prazo de BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 06/07/2023 23:59.
-
24/06/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 00:11
Publicado Sentença em 19/06/2023.
-
16/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
14/06/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 15:04
Recebidos os autos
-
14/06/2023 15:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/06/2023 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/06/2023 18:50
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 01:05
Decorrido prazo de BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 25/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:55
Publicado Decisão em 04/05/2023.
-
03/05/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
28/04/2023 16:02
Recebidos os autos
-
28/04/2023 16:02
Determinada a emenda à inicial
-
14/04/2023 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/04/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 01:10
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
-
14/03/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 01:06
Decorrido prazo de LOCAMÉRICA RENT A CAR em 08/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 01:06
Decorrido prazo de LEONARDO ALVARENGA DA SILVA em 08/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 01:06
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 08/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 04:25
Publicado Despacho em 01/03/2023.
-
28/02/2023 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
24/02/2023 15:45
Recebidos os autos
-
24/02/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
01/02/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 04:16
Decorrido prazo de LOCAMÉRICA RENT A CAR em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:39
Decorrido prazo de LEONARDO ALVARENGA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:24
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 21:34
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 03:07
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 25/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:46
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
16/01/2023 17:07
Recebidos os autos
-
16/01/2023 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/01/2023 14:58
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
11/01/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 15:44
Recebidos os autos
-
10/01/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 23:06
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/12/2022 15:58
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2022 17:59
Publicado Despacho em 15/12/2022.
-
20/12/2022 00:59
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 19/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:35
Decorrido prazo de LEONARDO ALVARENGA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
12/12/2022 14:37
Recebidos os autos
-
12/12/2022 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2022 20:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/12/2022 19:23
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 11:28
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 02:27
Publicado Certidão em 07/12/2022.
-
07/12/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/12/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 11:45
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 18:14
Recebidos os autos
-
24/05/2021 12:44
Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
24/05/2021 12:42
Juntada de Certidão
-
22/05/2021 02:26
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/05/2021 23:59:59.
-
10/05/2021 13:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/04/2021 02:44
Decorrido prazo de LEONARDO ALVARENGA DA SILVA em 29/04/2021 23:59:59.
-
22/04/2021 12:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/04/2021 02:27
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 16/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 02:31
Publicado Certidão em 07/04/2021.
-
07/04/2021 02:31
Publicado Certidão em 07/04/2021.
-
06/04/2021 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
30/03/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 19:08
Recebidos os autos
-
30/03/2021 19:08
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 19:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/03/2021 18:47
Desentranhamento
-
25/03/2021 12:39
Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
25/03/2021 02:38
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 02:36
Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 26/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 02:36
Decorrido prazo de LEONARDO ALVARENGA DA SILVA em 26/02/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 13:38
Juntada de Petição de apelação
-
03/02/2021 02:33
Publicado Sentença em 02/02/2021.
-
03/02/2021 02:33
Publicado Sentença em 02/02/2021.
-
01/02/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
-
01/02/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
-
28/01/2021 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 16:11
Recebidos os autos
-
28/01/2021 16:11
Julgado improcedente o pedido
-
22/01/2021 18:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/01/2021 18:37
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 03:35
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.
-
10/12/2020 03:56
Decorrido prazo de LEONARDO ALVARENGA DA SILVA em 09/12/2020 23:59:59.
-
10/12/2020 03:56
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 09/12/2020 23:59:59.
-
10/12/2020 03:56
Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 09/12/2020 23:59:59.
-
01/12/2020 04:17
Publicado Decisão em 01/12/2020.
-
30/11/2020 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
-
27/11/2020 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 14:28
Recebidos os autos
-
27/11/2020 14:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/11/2020 03:01
Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 26/11/2020 23:59:59.
-
26/11/2020 21:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/11/2020 10:56
Juntada de Petição de réplica
-
19/11/2020 03:09
Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 18/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 21:07
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 02:38
Publicado Certidão em 05/11/2020.
-
04/11/2020 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
-
30/10/2020 17:27
Juntada de Certidão
-
30/10/2020 14:14
Juntada de Petição de contestação
-
26/10/2020 21:08
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2020 17:02
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2020 02:38
Decorrido prazo de LEONARDO ALVARENGA DA SILVA em 16/09/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 02:38
Decorrido prazo de LEONARDO ALVARENGA DA SILVA em 16/09/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 17:24
Recebidos os autos
-
27/08/2020 17:24
Decisão interlocutória - indeferimento
-
27/08/2020 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/08/2020 09:50
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2020 18:54
Recebidos os autos
-
26/08/2020 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2020 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
25/08/2020 15:46
Juntada de Certidão
-
25/08/2020 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2020 03:33
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/08/2020 23:59:59.
-
24/08/2020 20:48
Juntada de Petição de contestação
-
18/08/2020 20:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/08/2020 17:06
Juntada de Certidão
-
17/08/2020 12:57
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2020 02:41
Publicado Decisão em 12/08/2020.
-
10/08/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2020 20:01
Juntada de Certidão
-
07/08/2020 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2020 17:23
Expedição de Certidão.
-
06/08/2020 17:20
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 18:59
Recebidos os autos
-
05/08/2020 18:59
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
05/08/2020 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/07/2020 18:16
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2020 03:57
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 10:18
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2020 02:27
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 26/06/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 02:32
Decorrido prazo de ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 em 23/06/2020 23:59:59.
-
12/06/2020 10:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/06/2020 10:44
Expedição de Mandado.
-
12/06/2020 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/06/2020 10:41
Expedição de Mandado.
-
09/06/2020 03:32
Publicado Decisão em 09/06/2020.
-
08/06/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/06/2020 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2020 21:00
Recebidos os autos
-
04/06/2020 21:00
Decisão interlocutória - recebido
-
04/06/2020 14:58
Publicado Decisão em 04/06/2020.
-
04/06/2020 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/06/2020 22:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
03/06/2020 10:01
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2020 18:59
Recebidos os autos
-
01/06/2020 18:58
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALDO RIBEIRO DE ALMEIDA *86.***.*50-30 - CNPJ: 11.***.***/0001-47 (AUTOR).
-
01/06/2020 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
01/06/2020 02:27
Publicado Decisão em 01/06/2020.
-
29/05/2020 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2020 10:49
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
27/05/2020 21:39
Recebidos os autos
-
27/05/2020 21:39
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
27/05/2020 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/05/2020 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2020
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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