10/11/2024 17:06

Baixa Definitiva
10/11/2024 17:05

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NEUTON ALVES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DOUGLAS SIQUEIRA DE MACEDO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ALAN GOMES DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:46

Conhecido o recurso de ALAN GOMES DE SOUZA - CPF: *23.***.*96-16 (APELANTE), DOUGLAS SIQUEIRA DE MACEDO - CPF: *04.***.*13-07 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
10/10/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DOUGLAS SIQUEIRA DE MACEDO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NEUTON ALVES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ALAN GOMES DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 11:14

Recebidos os autos
19/08/2024 16:30

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
19/08/2024 16:28

Recebidos os autos
19/08/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DOUGLAS SIQUEIRA DE MACEDO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de NEUTON ALVES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ALAN GOMES DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Retirado
08/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:48

Retirado de pauta
17/07/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 22:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 17:17

Recebidos os autos
22/05/2024 16:11

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
22/05/2024 16:05

Recebidos os autos
20/02/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
19/02/2024 21:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:12

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
31/01/2024 22:01

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/01/2024 14:18

Recebidos os autos
17/01/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/01/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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