16/12/2024 14:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/12/2024 18:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:52

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JHONNATHAN NORBERTO BORGES em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:17

Recebidos os autos
02/12/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 18:17

Recebidos os autos
02/12/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:20

Recebidos os autos
02/12/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/11/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/11/2024 14:02

Juntada de Petição de agravo
13/11/2024 18:34

Recebidos os autos
13/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2024 17:57

Juntada de comunicações
13/11/2024 15:20

Juntada de mandado de prisão
13/11/2024 13:00

Recebidos os autos
13/11/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
13/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/11/2024 14:32

Recurso Especial não admitido
05/11/2024 09:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/11/2024 06:18

Recebidos os autos
05/11/2024 06:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 17:35

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
30/10/2024 17:32

Juntada de Alvará de soltura
11/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/10/2024 09:57

Recebidos os autos
11/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 15:41

Juntada de Petição de recurso especial
24/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/09/2024.
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 21:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:53

Juntada de comunicações
18/09/2024 16:34

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido
18/09/2024 16:34

Conhecido o recurso de JHONNATHAN NORBERTO BORGES - CPF: *50.***.*03-80 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 14:46

Juntada de mandado de prisão
18/09/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
25/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 22:30

Recebidos os autos
13/08/2024 16:36

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
13/08/2024 16:07

Recebidos os autos
13/08/2024 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
13/08/2024 15:43

Recebidos os autos
01/08/2024 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
30/07/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 13:13

Juntada de comunicações
12/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:12

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
27/06/2024 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/06/2024 17:49

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 17:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:34

Recebidos os autos
19/06/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
19/06/2024 15:16

Recebidos os autos
19/06/2024 15:16

Processo Reativado
19/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
06/09/2023 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
06/09/2023 07:28

Expedição de Certidão.
05/09/2023 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/09/2023 22:50

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de JHONNATHAN NORBERTO BORGES em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
25/08/2023 22:43

Recebidos os autos
25/08/2023 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 22:43

Recebidos os autos
25/08/2023 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 22:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/08/2023 10:48

Recebidos os autos
22/08/2023 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/08/2023 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/08/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo
07/08/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:04

Recebidos os autos
31/07/2023 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2023 19:04

Recebidos os autos
31/07/2023 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2023 19:04

Recurso Especial não admitido
12/07/2023 15:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2023 13:19

Recebidos os autos
12/07/2023 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2023 05:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 05:18

Juntada de Certidão
22/06/2023 05:18

Juntada de Certidão
22/06/2023 05:17

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/06/2023 16:02

Recebidos os autos
21/06/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2023 15:13

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 06/06/2023.
05/06/2023 20:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:59

Conhecido o recurso de JHONNATHAN NORBERTO BORGES - CPF: *50.***.*03-80 (RECORRENTE) e não-provido
31/05/2023 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2023 14:20

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 15:29

Recebidos os autos
17/04/2023 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
17/04/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:01

Expedição de Certidão.
17/04/2023 12:59

Recebidos os autos
17/04/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
14/04/2023 17:06

Recebidos os autos
14/04/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/04/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703493-67.2017.8.07.0004

Fatima Maria Braulio Lima

Massa Falida de Saude Sim em Liquidacao ...

Advogado: Defensoria Publica do Distrito Federal

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0703543-63.2021.8.07.0001

Rafael Ferreira Tenorio

Valquiria Varanda do Nascimento

Advogado: Charles Pimentel Mendonca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0703536-54.2020.8.07.0018

Aldo Ribeiro de Almeida 78645450330

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernanda Gadelha Araujo Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2021 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0703441-53.2022.8.07.0018

Whirlpool S.A

Subsecretario da Receita do Distrito Fed...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0703525-93.2018.8.07.0018

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Advogado: Frederico Soares de Alvarenga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 16:38

Exibir Processo