STJ - 0703702-81.2023.8.07.0018

09/09/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/09/2025 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839637/2025

09/09/2025 11:19

Protocolizada Petição 839637/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2025 Petição Nº 830969/2025 -

08/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 18:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830969/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 830969/2025

05/09/2025 18:17

Protocolizada Petição 830969/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2025

02/09/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/08/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/08/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 786084/2025

27/08/2025 14:00

Protocolizada Petição 786084/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2025

21/08/2025 14:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/08/2025 Petição Nº 745875/2025 -

21/08/2025 14:22

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2025 14:18

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

20/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 745875/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)

18/08/2025 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 745875/2025

18/08/2025 19:28

Protocolizada Petição 745875/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

08/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025 20:10

Não conhecido o recurso de ZB - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

14/03/2025 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

14/03/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/03/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

16/01/2025 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS