TJDFT - 0703768-66.2020.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME

CNPJ: 09.615.976/0001-43

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

CNPJ: 60.967.551/0001-50

Advogados

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO

OAB: 42075/DF

CPF *10.***.*07-19

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB: 21695/DF

CPF *11.***.*20-44

MARLON DA SILVA BARBOSA

OAB: 43261/DF

CPF *27.***.*31-15

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

CNPJ: 09.040.390/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 14:05

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 02/10/2023 07:51

    Transitado em Julgado em 28/09/2023

  • 28/09/2023 03:28

    Decorrido prazo de COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME em 27/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 00:41

    Publicado Sentença em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 31/08/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 18:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/08/2023 08:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 22/08/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 18:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:17

    Publicado Despacho em 03/08/2023.

  • 02/08/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 31/07/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 09:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 31/07/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2023 01:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.

  • 05/05/2023 15:42

    Processo Desarquivado

  • 25/04/2023 15:12

    Arquivado Provisoramente

  • 25/04/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 14:47

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 14:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 14/03/2023 18:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/03/2023 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

  • 11/01/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 19/12/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 18:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/12/2022 17:42

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 17:42

    Deferido o pedido de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE - CNPJ: 60.***.***/0001-50 (AUTOR).

  • 14/12/2022 03:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

  • 11/12/2022 21:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 08/12/2022 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 03:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 06/12/2022 23:59.

  • 16/11/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 14:40

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 16:03

    Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 03/02/2021 22:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 20:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/12/2020 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 16:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/11/2020 03:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 16/11/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 15:26

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 20/10/2020 09:50

    Recebidos os autos

  • 20/10/2020 09:50

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2020 15:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

  • 16/10/2020 15:03

    Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 16/10/2020 15:03

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 15:03

    Desapensado do processo 0

  • 16/10/2020 15:03

    Apensado ao processo 0043597-37.2016.8.07.0018

  • 16/10/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 10:20

    Recebidos os autos

  • 16/10/2020 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 15/10/2020 13:05

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/10/2020 12:13

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 15/10/2020 09:36

    Recebidos os autos

  • 15/10/2020 09:36

    Declarada incompetência

  • 08/10/2020 16:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 08/10/2020 15:20

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 15:15

    Recebidos os autos

  • 02/10/2020 17:02

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

  • 24/09/2020 18:06

    Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 24/09/2020 15:08

    Recebidos os autos

  • 24/09/2020 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 17:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 23/09/2020 13:54

    Recebidos os autos

  • 23/09/2020 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 18:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 22/09/2020 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2020 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 22:54

    Recebidos os autos

  • 01/09/2020 22:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 14:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 01/09/2020 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 18:20

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/08/2020 16:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 21:04

    Recebidos os autos

  • 20/07/2020 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 18:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 17/07/2020 15:20

    Recebidos os autos

  • 17/07/2020 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 12:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 16/07/2020 19:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/07/2020 03:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 14/07/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 17:00

    Recebidos os autos

  • 18/06/2020 17:00

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 16/06/2020 20:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 16/06/2020 17:47

    Juntada de Petição de pedido de reconsideração

  • 09/06/2020 03:32

    Publicado Decisão em 09/06/2020.

  • 08/06/2020 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/06/2020 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 19:08

    Recebidos os autos

  • 04/06/2020 19:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/06/2020 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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