STJ - 0703958-76.2017.8.07.0004

19/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 105012/2023 - AgInt

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0105012 - AgInt no AREsp 2244039 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de JURACI LAURENTINO MIRANDA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00105012/2023 - AgInt no AREsp 2244039/DF

13/04/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105012/2023 - AgInt no AREsp 2244039/DF

13/03/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/03/2023 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180414/2023

13/03/2023 15:48

Protocolizada Petição 180414/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2023

23/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 105012/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 105012/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

17/02/2023 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 105012/2023

17/02/2023 22:52

Protocolizada Petição 105012/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2023

27/01/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2023

26/01/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/01/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2023

25/01/2023 21:20

Conhecido o recurso de JURACI LAURENTINO MIRANDA JUNIOR e não-provido

14/12/2022 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/12/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/12/2022 06:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/11/2022 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS