02/04/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:24

Recebidos os autos
15/03/2024 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/03/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 17:30

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/03/2024 23:59.
21/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0704032-54.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINVAL DE FARIA VELOSO, PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizado por SINVAL DE FARIA VELOSO e seu advogado no valor de R$ 54.918,72, ID 8176408759.

A decisão ID 181279880, recebeu o pedido de cumprimento da sentença.

A parte executada efetuou depósito judicial no valor de R$ 56.096,62, ID 185098121.

Por sua vez, a parte exequente concordou com o valor depositado, deu quitação e requereu a expedição de alvará de transferência bancária, ID 185155023 É o relatório.

DECIDO.

Converto o valor depositado em pagamento. 1 _ Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil. 2 _ Considerando que não há divergências quanto ao valor do crédito, porquanto o depósito foi voluntário e a parte credora concordou com o seu valor, independente do trânsito em julgado, oficie-se à instituição bancária solicitando a transferência do valor depositado em juízo para a conta do(a) patrono(a) da parte exequente, indicada na petição ID 185155023, em face dos poderes para receber e dar quitação conferidos na procuração ID 16705046. 3 _ Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. 4 _ Custas finais, se houver, serão pagas pela parte requerida. 5 _ Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
01/02/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed.

Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704032-54.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: SINVAL DE FARIA VELOSO e outros Requerido: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 185098120.

Nos termos da Portaria deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)
31/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:32

Recebidos os autos
31/01/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/01/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2023 18:54

Recebidos os autos
11/12/2023 18:54

Deferido o pedido de SINVAL DE FARIA VELOSO - CPF: *78.***.*94-91 (AUTOR).
27/11/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/11/2023 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:37

Recebidos os autos
08/11/2023 15:37

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/10/2023 04:02

Processo Desarquivado
26/10/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 14:57

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:05

Decorrido prazo de SINVAL DE FARIA VELOSO em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:53

Recebidos os autos
02/03/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2023 06:55

Recebidos os autos
28/02/2023 06:55

Outras decisões
25/01/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/01/2023 17:48

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:13

Recebidos os autos
07/11/2022 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2022 15:20

Expedição de Certidão.
07/11/2022 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 18:08

Expedição de Certidão.
07/10/2022 17:33

Juntada de Petição de apelação
13/09/2022 01:06

Publicado Sentença em 13/09/2022.
13/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:35

Recebidos os autos
08/09/2022 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/09/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 18:58

Expedição de Certidão.
29/08/2022 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2022 17:48

Juntada de Certidão
16/08/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:41

Recebidos os autos
15/08/2022 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2022 20:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/07/2022 20:20

Juntada de Certidão
15/07/2022 18:34

Expedição de Ofício.
13/07/2022 19:08

Recebidos os autos
13/07/2022 19:08

Outras decisões
03/07/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 17:58

Juntada de Certidão
03/05/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/05/2022 20:45

Juntada de Certidão
29/04/2022 20:55

Expedição de Ofício.
12/04/2022 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 15:17

Juntada de Certidão
07/04/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 16:11

Recebidos os autos
06/04/2022 16:11

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2022 00:22

Decorrido prazo de SINVAL DE FARIA VELOSO em 25/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:59

Publicado Despacho em 18/03/2022.
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/03/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 19:17

Recebidos os autos
15/03/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/03/2022 10:21

Expedição de Certidão.
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de SINVAL DE FARIA VELOSO em 03/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 15:11

Recebidos os autos
02/02/2022 15:11

Outras decisões
01/02/2022 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/02/2022 09:43

Expedição de Certidão.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 31/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de SINVAL DE FARIA VELOSO em 10/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:15

Publicado Certidão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 11:37

Expedição de Certidão.
22/11/2021 00:30

Juntada de Petição de laudo
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 12:56

Recebidos os autos
12/11/2021 12:56

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/06/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 18:52

Expedição de Certidão.
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 11:12

Recebidos os autos
11/06/2021 11:12

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2021 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/06/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 28/05/2021.
27/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 11:29

Expedição de Certidão.
24/05/2021 23:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 19/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 13:25

Expedição de Certidão.
12/05/2021 15:37

Expedição de Certidão.
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de SINVAL DE FARIA VELOSO em 19/04/2021 23:59:59.
04/03/2021 19:56

Juntada de Certidão
03/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 11:43

Recebidos os autos
26/02/2021 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/02/2021 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/02/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 14:17

Juntada de Certidão
10/12/2020 17:50

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2020 03:46

Publicado Despacho em 03/12/2020.
02/12/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 16:18

Recebidos os autos
30/11/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/11/2020 10:51

Expedição de Certidão.
25/11/2020 03:36

Decorrido prazo de SINVAL DE FARIA VELOSO em 24/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 03:21

Publicado Despacho em 10/11/2020.
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
05/11/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 17:43

Recebidos os autos
04/11/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/10/2020 12:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 07:58

Decorrido prazo de SINVAL DE FARIA VELOSO em 20/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 02:39

Publicado Certidão em 13/10/2020.
09/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 10:14

Expedição de Certidão.
06/10/2020 20:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 18:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de SINVAL DE FARIA VELOSO em 25/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 17/09/2020.
17/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 06:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 06:31

Expedição de Certidão.
14/09/2020 11:12

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 19:00

Juntada de Certidão
03/09/2020 20:13

Juntada de Certidão
18/08/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 17:45

Juntada de Certidão
06/08/2020 19:58

Expedição de Certidão.
28/07/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 14:10

Juntada de Certidão
21/07/2020 18:15

Juntada de Certidão
26/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 16:44

Recebidos os autos
23/06/2020 16:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/06/2020 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/06/2020 01:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2020 02:32

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 19/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 17:21

Juntada de Certidão
12/06/2020 11:13

Expedição de Certidão.
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de SINVAL DE FARIA VELOSO em 10/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 02:21

Publicado Certidão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 17:57

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 10:52

Expedição de Certidão.
29/05/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 18:28

Expedição de Certidão.
27/05/2020 14:50

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:29

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:29

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 26/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 17:59

Juntada de Certidão
19/05/2020 14:13

Expedição de Certidão.
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de SINVAL DE FARIA VELOSO em 18/05/2020 23:59:59.
30/03/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 03:21

Publicado Decisão em 11/03/2020.
10/03/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 19:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 17:12

Recebidos os autos
06/03/2020 17:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/01/2020 02:52

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/01/2020 23:59:59.
17/12/2019 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
16/12/2019 09:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2019 23:23

Decorrido prazo de SINVAL DE FARIA VELOSO em 13/12/2019 23:59:59.
22/11/2019 00:40

Publicado Decisão em 22/11/2019.
21/11/2019 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 18:17

Recebidos os autos
18/11/2019 18:17

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2019 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
18/11/2019 11:42

Expedição de Certidão.
18/11/2019 11:42

Juntada de Certidão
12/11/2019 13:21

Recebidos os autos
12/11/2019 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019 19:56

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/05/2019 19:54

Expedição de Certidão.
08/05/2019 19:54

Juntada de Certidão
06/05/2019 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2019 11:48

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/05/2019 23:59:59.
08/04/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 15:10

Expedição de Certidão.
08/04/2019 15:10

Juntada de Certidão
08/04/2019 14:53

Juntada de Petição de apelação
19/03/2019 04:27

Publicado Sentença em 19/03/2019.
18/03/2019 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 22:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 14:42

Recebidos os autos
14/03/2019 14:42

Julgado improcedente o pedido
09/03/2019 07:41

Decorrido prazo de SINVAL DE FARIA VELOSO em 08/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 02:34

Publicado Decisão em 07/03/2019.
02/03/2019 00:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/02/2019 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 14:18

Recebidos os autos
22/02/2019 14:18

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2019 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/01/2019 17:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)
30/01/2019 17:34

Audiência Conciliação realizada - 28/01/2019 10:20
25/01/2019 10:40

Audiência conciliação designada - 28/01/2019 10:20
24/01/2019 18:36

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
18/12/2018 14:08

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/12/2018 23:59:59.
18/12/2018 12:28

Decorrido prazo de SINVAL DE FARIA VELOSO em 17/12/2018 23:59:59.
26/11/2018 02:52

Publicado Decisão em 26/11/2018.
23/11/2018 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 19:36

Recebidos os autos
13/11/2018 19:36

Decisão interlocutória - indeferimento
13/11/2018 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/11/2018 14:00

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2018 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2018 17:03

Recebidos os autos
11/11/2018 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
09/11/2018 13:59

Expedição de Certidão.
09/11/2018 13:59

Juntada de Certidão
26/10/2018 08:50

Decorrido prazo de SINVAL DE FARIA VELOSO em 25/10/2018 23:59:59.
03/10/2018 02:46

Publicado Certidão em 03/10/2018.
02/10/2018 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 10:01

Juntada de Petição de especificação de provas
28/09/2018 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2018 17:17

Expedição de Certidão.
28/09/2018 17:17

Juntada de Certidão
07/09/2018 03:47

Decorrido prazo de SINVAL DE FARIA VELOSO em 06/09/2018 23:59:59.
16/08/2018 15:41

Publicado Certidão em 16/08/2018.
16/08/2018 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2018 16:25

Juntada de Certidão
07/08/2018 07:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2018 14:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)
06/08/2018 14:51

Audiência Conciliação realizada - 03/08/2018 13:20
01/08/2018 15:35

Juntada de Petição de contestação
29/07/2018 12:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/07/2018 23:59:59.
26/07/2018 15:09

Audiência conciliação designada - 03/08/2018 13:20
25/07/2018 14:35

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
10/07/2018 14:46

Juntada de Petição de diligência
10/07/2018 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2018 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2018 15:39

Expedição de Mandado.
28/06/2018 15:39

Expedição de Mandado.
28/06/2018 15:39

Juntada de mandado
28/06/2018 13:54

Recebidos os autos
28/06/2018 13:54

Decisão interlocutória - recebido
26/06/2018 17:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2018 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
22/06/2018 18:06

Juntada de Certidão
19/06/2018 11:30

Decorrido prazo de SINVAL DE FARIA VELOSO em 18/06/2018 23:59:59.
25/05/2018 02:29

Publicado Decisão em 25/05/2018.
24/05/2018 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2018 13:59

Recebidos os autos
07/05/2018 13:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/05/2018 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
04/05/2018 08:48

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
04/05/2018 08:48

Juntada de Certidão
04/05/2018 08:43

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
04/05/2018 07:12

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
04/05/2018 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2018

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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