STJ - 0704144-47.2023.8.07.0018

14/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 14/11/2024

03/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871968/2024

03/10/2024 00:14

Protocolizada Petição 871968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

27/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 18:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

20/09/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/09/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/09/2024 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828127/2024

20/09/2024 09:48

Protocolizada Petição 828127/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

23/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/08/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/08/2024 09:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2677502)

21/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 18:00

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/07/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/07/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/06/2024 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS