TJDFT - 0704304-74.2020.8.07.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOICE LOPES MAGALHAES

CPF *09.***.*83-03

JUAREZ FEITOSA DA SILVA

CPF *24.***.*36-87

VALQUIRIA VIANA

CPF *13.***.*66-60

Advogados

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA

OAB: 49628/DF

CPF *69.***.*26-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 20:24

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2025 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 20:23

    Transitado em Julgado em 30/04/2025

  • 01/04/2025 23:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2025 21:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2025 02:20

    Publicado Ementa em 24/03/2025.

  • 22/03/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 05:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 14:45

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 19/03/2025 13:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/02/2025 00:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2025 00:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2025 21:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 15:23

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 19/02/2025 15:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/02/2025 23:35

    Recebidos os autos

  • 31/01/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 18:14

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

  • 27/01/2025 18:07

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 02:22

    Publicado Certidão em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 21/01/2025 19:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 21/01/2025 19:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 01:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 08:54

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 08:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 18/12/2024 13:19

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/12/2024 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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