20/06/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 18:05

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE FATIMA em 20/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 16:09

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 05:44

Recebidos os autos
25/04/2024 05:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:44

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704418-84.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA AUXILIADORA DE FATIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou petição ID 191635092, noticiando o pagamento da RPV.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo a parte credora a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida, sob pena de o seu silêncio ser interpretado positivamente, com a extinção da fase de cumprimento de sentença pelo pagamento.

Após, conclusos para sentença de extinção. (assinado e datado digitalmente)
01/04/2024 19:22

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
19/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:10

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 18:42

Expedição de Ofício.
18/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 08:59

Juntada de Certidão
15/12/2023 08:59

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 20:23

Juntada de Certidão
14/12/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 20:16

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 20:16

Desentranhado o documento
14/12/2023 17:32

Recebidos os autos
14/12/2023 17:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:25

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE FATIMA em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:52

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:40

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:58

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:59

Recebidos os autos
27/09/2023 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/09/2023 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/09/2023 15:17

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 15:28

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:27

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
05/05/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:48

Expedição de Ofício.
25/04/2023 08:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2023 17:06

Recebidos os autos
24/04/2023 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/01/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/01/2023 17:19

Expedição de Certidão.
30/12/2022 17:18

Recebidos os autos
30/12/2022 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
21/10/2022 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/10/2022 15:40

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:25

Recebidos os autos
21/10/2022 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/10/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2022 17:30

Expedição de Certidão.
13/09/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE FATIMA em 17/08/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 14:49

Expedição de Certidão.
15/07/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 17:16

Recebidos os autos
13/07/2022 17:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/07/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/07/2022 17:06

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 20:41

Expedição de Certidão.
07/07/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 18:13

Recebidos os autos
05/07/2022 18:13

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/07/2022 16:20

Expedição de Certidão.
04/07/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE FATIMA em 21/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 16:28

Recebidos os autos
27/05/2022 16:28

Outras decisões
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/04/2022 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 19:38

Expedição de Certidão.
04/04/2022 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2022 08:59

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 15:22

Recebidos os autos
25/03/2022 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/03/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 12:26

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:40

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 14:49

Recebidos os autos
02/02/2022 14:49

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/02/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 05:52

Recebidos os autos
27/01/2022 05:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/01/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/01/2022 17:45

Processo Desarquivado
25/01/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 10:42

Arquivado Definitivamente
26/01/2021 10:41

Expedição de Certidão.
26/01/2021 10:40

Recebidos os autos
25/01/2021 20:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/01/2021 15:45

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
25/01/2021 15:45

Expedição de Certidão.
23/01/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2021 23:59:59.
16/12/2020 03:10

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE FATIMA em 15/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 03:25

Publicado Certidão em 07/12/2020.
05/12/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:17

Expedição de Certidão.
02/12/2020 14:55

Recebidos os autos
02/12/2020 14:55

Juntada de Petição de certidão
05/08/2020 14:02

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
03/08/2020 14:31

Expedição de Certidão.
01/08/2020 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE FATIMA em 06/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 15:36

Expedição de Certidão.
06/07/2020 14:27

Juntada de Petição de apelação
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 15/06/2020.
12/06/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 18:08

Recebidos os autos
09/06/2020 18:08

Decisão interlocutória - indeferimento
09/06/2020 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/06/2020 02:39

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE FATIMA em 04/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 21:59

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 10:13

Expedição de Certidão.
18/05/2020 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2020 11:52

Publicado Sentença em 14/05/2020.
13/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 17:44

Recebidos os autos
11/05/2020 17:44

Julgado improcedente o pedido
07/05/2020 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/05/2020 11:18

Expedição de Certidão.
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE FATIMA em 05/05/2020 23:59:59.
24/03/2020 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2020.
12/03/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 12:11

Recebidos os autos
10/03/2020 12:11

Decisão interlocutória - recebido
06/03/2020 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/03/2020 13:18

Juntada de Certidão
01/09/2018 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2018 23:59:59.
24/08/2018 07:04

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE FATIMA em 23/08/2018 23:59:59.
03/08/2018 12:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 16:55

Publicado Decisão em 02/08/2018.
02/08/2018 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2018 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2018 17:32

Recebidos os autos
30/07/2018 17:32

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2018 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
29/07/2018 15:00

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE FATIMA em 26/07/2018 23:59:59.
26/07/2018 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2018 06:05

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE FATIMA em 19/07/2018 23:59:59.
19/07/2018 04:11

Publicado Certidão em 19/07/2018.
18/07/2018 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2018 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2018 18:18

Expedição de Certidão.
16/07/2018 18:18

Juntada de Certidão
16/07/2018 15:00

Juntada de Petição de réplica
04/07/2018 10:25

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE FATIMA em 03/07/2018 23:59:59.
28/06/2018 04:53

Publicado Certidão em 28/06/2018.
28/06/2018 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 14:55

Expedição de Certidão.
26/06/2018 14:55

Juntada de Certidão
26/06/2018 13:35

Juntada de Petição de contestação
12/06/2018 04:15

Publicado Decisão em 12/06/2018.
11/06/2018 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2018 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2018 18:07

Recebidos os autos
07/06/2018 18:07

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2018 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
06/06/2018 18:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 02:48

Publicado Decisão em 21/05/2018.
18/05/2018 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2018 19:03

Recebidos os autos
15/05/2018 19:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA AUXILIADORA DE FATIMA - CPF: *61.***.*65-15 (AUTOR).
15/05/2018 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
15/05/2018 13:16

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
15/05/2018 13:16

Juntada de Certidão
15/05/2018 13:09

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
15/05/2018 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2018

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
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