24/10/2023 10:13

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 17:46

Recebidos os autos
23/10/2023 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/10/2023 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 08:06

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:14

Decorrido prazo de ANATERRA GUEDES LAS CASAS em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:57

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:34

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:11

Recebidos os autos
10/01/2022 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2022 09:19

Expedição de Certidão.
07/01/2022 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:30

Expedição de Certidão.
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 19:45

Juntada de Petição de apelação
04/11/2021 00:42

Publicado Sentença em 04/11/2021.
03/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
27/10/2021 13:42

Recebidos os autos
27/10/2021 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2021 02:26

Publicado Despacho em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 14:23

Conclusos para julgamento
21/10/2021 19:10

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
21/10/2021 19:10

Juntada de Certidão
21/10/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 18:42

Recebidos os autos
21/10/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/10/2021 02:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 14:44

Expedição de Certidão.
29/09/2021 22:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2021 02:31

Publicado Sentença em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 14:37

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
15/09/2021 08:33

Recebidos os autos
15/09/2021 08:33

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
13/08/2021 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
17/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 16/07/2021.
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 19:32

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
13/07/2021 19:31

Expedição de Certidão.
13/07/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 19:27

Recebidos os autos
13/07/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 14:22

Juntada de Certidão
14/06/2021 21:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/06/2021 21:29

Juntada de Certidão
14/06/2021 17:43

Expedição de Ofício.
25/05/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 21:21

Expedição de Certidão.
24/05/2021 10:47

Expedição de Certidão.
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 17/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 02:35

Publicado Despacho em 17/05/2021.
14/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
12/05/2021 20:00

Juntada de Certidão
12/05/2021 19:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 19:28

Recebidos os autos
12/05/2021 19:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2021 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/05/2021 21:15

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 15:13

Recebidos os autos
14/04/2021 15:13

Outras decisões
09/04/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/04/2021 17:55

Expedição de Certidão.
16/03/2021 02:54

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 15/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 01:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 19:38

Juntada de Certidão
23/02/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 16:54

Recebidos os autos
23/02/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/02/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
29/12/2020 13:00

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2020 03:44

Publicado Certidão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
04/12/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 10:23

Expedição de Certidão.
04/12/2020 02:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR em 01/12/2020 23:59:59.
10/11/2020 15:35

Juntada de Certidão
10/11/2020 12:06

Expedição de Certidão.
09/11/2020 10:22

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2020 17:31

Juntada de Petição de impugnação
13/10/2020 02:39

Publicado Certidão em 13/10/2020.
09/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 10:19

Expedição de Certidão.
07/10/2020 03:11

Juntada de Petição de laudo
28/08/2020 19:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:30

Publicado Certidão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 19:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 14:34

Expedição de Certidão.
21/08/2020 02:28

Publicado Certidão em 21/08/2020.
20/08/2020 18:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 18:14

Expedição de Certidão.
18/08/2020 11:46

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2020 09:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 16:02

Recebidos os autos
12/08/2020 16:02

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
05/08/2020 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/08/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 19:59

Recebidos os autos
21/07/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/07/2020 23:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 02:55

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 22/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 08/06/2020.
05/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 10:25

Expedição de Certidão.
02/06/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 11:18

Juntada de Certidão
28/05/2020 10:51

Expedição de Certidão.
27/05/2020 22:56

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2020 15:19

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 02:21

Publicado Certidão em 18/05/2020.
16/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 02:18

Publicado Despacho em 15/05/2020.
15/05/2020 02:18

Publicado Despacho em 15/05/2020.
15/05/2020 02:18

Publicado Despacho em 15/05/2020.
14/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 11:33

Expedição de Certidão.
13/05/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 16:27

Expedição de Certidão.
12/05/2020 13:45

Juntada de Certidão
12/05/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 22:13

Recebidos os autos
11/05/2020 22:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/05/2020 20:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2020 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2020 02:24

Publicado Decisão em 18/03/2020.
18/03/2020 02:24

Publicado Decisão em 18/03/2020.
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 20:42

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 07:22

Juntada de Certidão - central de mandados
13/03/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 19:25

Recebidos os autos
13/03/2020 19:25

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2020 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/03/2020 18:16

Juntada de Certidão
09/03/2020 17:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 09:02

Recebidos os autos
04/03/2020 09:02

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2020 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/03/2020 17:43

Expedição de Certidão.
02/03/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2020 07:30

Expedição de Certidão.
20/02/2020 03:20

Decorrido prazo de AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR em 19/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 13:09

Juntada de Certidão
12/02/2020 09:25

Juntada de Certidão
11/02/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 16:39

Publicado Decisão em 21/01/2020.
02/01/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 20:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 16:39

Recebidos os autos
18/12/2019 16:39

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2019 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
02/12/2019 23:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 10:06

Juntada de Petição de especificação de provas
08/11/2019 07:24

Publicado Decisão em 08/11/2019.
08/11/2019 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 18:57

Recebidos os autos
05/11/2019 18:57

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2019 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
21/10/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 03:59

Publicado Certidão em 14/10/2019.
11/10/2019 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 14:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 23:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 23:18

Expedição de Certidão.
09/10/2019 23:18

Juntada de Certidão
09/10/2019 12:30

Juntada de Petição de réplica
03/10/2019 01:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 01:12

Expedição de Certidão.
03/10/2019 01:12

Juntada de Certidão
02/10/2019 23:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 23:45

Juntada de Petição de réplica
13/09/2019 16:55

Expedição de Certidão.
13/09/2019 16:55

Juntada de Certidão
12/09/2019 16:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 12:54

Publicado Certidão em 11/09/2019.
10/09/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 16:20

Expedição de Certidão.
09/09/2019 16:20

Juntada de Certidão
06/09/2019 14:00

Juntada de Petição de contestação
20/08/2019 16:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)
20/08/2019 16:01

Audiência Conciliação realizada - 19/08/2019 14:00
19/08/2019 09:10

Audiência conciliação designada - 19/08/2019 14:00
16/08/2019 16:52

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
16/08/2019 12:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 19:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 11:24

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2019 02:54

Publicado Decisão em 04/07/2019.
03/07/2019 18:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 18:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 20:19

Recebidos os autos
28/06/2019 20:19

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2019 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
28/06/2019 14:17

Expedição de Certidão.
28/06/2019 14:17

Juntada de Certidão
27/06/2019 12:35

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2019 07:04

Publicado Certidão em 26/06/2019.
26/06/2019 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 19:29

Juntada de Petição de especificação de provas
24/06/2019 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 10:04

Expedição de Certidão.
24/06/2019 10:04

Juntada de Certidão
22/06/2019 06:30

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 21/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 05:26

Publicado Decisão em 07/06/2019.
06/06/2019 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 23:45

Recebidos os autos
04/06/2019 23:45

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2019 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
31/05/2019 23:56

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 30/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2019 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2019 17:51

Expedição de Mandado.
07/05/2019 11:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2019 16:13

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
06/05/2019 16:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
06/05/2019 10:20

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2019 17:50

Recebidos os autos
05/05/2019 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/05/2019 12:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/04/2019 18:17

Recebidos os autos
30/04/2019 18:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/04/2019 08:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 18:59

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
29/04/2019 18:51

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/04/2019 18:47

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
29/04/2019 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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