06/11/2024 10:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:16

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/11/2024 21:09

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/10/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:42

Recebidos os autos
29/10/2024 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 07:42

Recebidos os autos
29/10/2024 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/10/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024 13:57

Recebidos os autos
28/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/10/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:38

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/10/2024 13:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/10/2024 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:33

Recebidos os autos
27/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 18:33

Recebidos os autos
27/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024 18:33

Recurso Especial não admitido
27/08/2024 18:33

Recurso Especial não admitido
27/08/2024 14:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 13:59

Recebidos os autos
27/08/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 21:09

Juntada de Certidão
12/08/2024 21:08

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/08/2024 17:59

Recebidos os autos
12/08/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 17:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2024.
07/08/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:47

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
27/06/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
21/06/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2024 22:55

Recebidos os autos
02/05/2024 13:53

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
30/04/2024 22:07

Recebidos os autos
24/04/2024 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
24/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
19/04/2024 19:20

Recebidos os autos
19/04/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
18/03/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:42

Recebidos os autos
15/03/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 13:50

Expedição de Mandado.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 18:29

Recebidos os autos
07/02/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 13:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:56

Recebidos os autos
23/01/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
19/01/2024 14:12

Recebidos os autos
19/01/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/01/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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