09/01/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 16:32

Juntada de Certidão
22/12/2023 13:24

Transitado em Julgado em 15/12/2023
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de ELIAKIM LEMOS VASCONCELOS em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:09

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:26

Recebidos os autos
27/11/2023 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/11/2023 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ELIAKIM LEMOS VASCONCELOS em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:32

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2023 10:28

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:33

Recebidos os autos
17/10/2023 13:33

Outras decisões
02/10/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/09/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 03:52

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763129-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIAKIM LEMOS VASCONCELOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado na decisão anterior, fica a parte executada intimada da penhora realizada e da mencionada decisão: DECISÃO: " Atribuo à presente decisão o caráter sigiloso, para garantir a efetividade do provimento.

Verifico que transcorreu o prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, razão pela qual incide a multa de 10% sobre o débito, na forma do §1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto, que o cálculo elaborado pela parte exequente sob ID 164450802 encontra-se incorreto, pois não decotou o valor do reembolso na data de 12/12/2022, nos moldes determinados na sentença de ID 161954479.

Diante disso, observo que o valor desembolsado de R$ 5.996,80 em 22/06/2021, atualizado até 12/12/2022 é de R$ 6.793,19, conforme planilha anexa e, portanto, decotando-se o valor reembolsado de R$ 5.996,80, o crédito exequendo é de R$ 796,39 em 12/12/2022.

E tal importe atualizado encontra-se em R$ 986,40 em 28/08/2023.

Assim, promova-se a consulta de ativos financeiros por intermédio do convênio SISBAJUD (integração PJE), observando-se que o saldo atualizado da dívida é R$ 986,40, conforme planilha anexa.

Apresentado o resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a esta decisão e documentos de bloqueio.

Eventual valor bloqueado será automaticamente convertido em penhora e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, sendo dispensada a lavratura do termo, ocasião em que o CJU deverá intimar a parte executada acerca da penhora realizada, bem como acerca desta decisão. (...)" BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 21:36:49.
12/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 21:38

Juntada de Certidão
08/09/2023 10:00

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
07/09/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
03/09/2023 21:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/08/2023 10:19

Recebidos os autos
30/08/2023 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:34

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:50

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763129-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIAKIM LEMOS VASCONCELOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 2.704,83.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por ELIAKIM LEMOS VASCONCELOS em face de HURB TECHNOLOGIES S.A., partes qualificadas nos autos, quanto a obrigação de pagar R$5.996,80, a título de indenização por danos materiais, a ser corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação até o reembolso efetivado em 12/12/2022 (R$ 5.996,80), quanto ao crédito principal.

O valor remanescente devido deverá ser atualizado até o efetivo pagamento.

Recebo o feito, nos moldes do art. 524, §1º, do CPC.

Assim, intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.704,83, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/07/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 17:12

Recebidos os autos
14/07/2023 17:12

Outras decisões
14/07/2023 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/07/2023 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
06/07/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:24

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 16:23

Transitado em Julgado em 01/07/2023
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de ELIAKIM LEMOS VASCONCELOS em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 16/06/2023.
16/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 13:36

Recebidos os autos
14/06/2023 13:36

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2023 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/06/2023 00:17

Publicado Despacho em 07/06/2023.
06/06/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 19:54

Recebidos os autos
02/06/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/05/2023 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2023 01:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 15:42

Juntada de Certidão
18/05/2023 22:51

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 11:52

Juntada de Petição de representação
15/03/2023 02:29

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 20:19

Juntada de Certidão
10/03/2023 20:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2023 14:25

Recebidos os autos
09/03/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 19:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
08/03/2023 19:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2022 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 18:33

Recebidos os autos
25/11/2022 18:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2022 18:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/11/2022 18:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/11/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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