28/09/2023 23:17

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 23:17

Transitado em Julgado em 23/09/2023
23/09/2023 03:49

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO MACHADO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:48

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2023 00:16

Publicado Sentença em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.036,16, e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente FLAVIO AUGUSTO MACHADO TEIXEIRA - CPF/CNPJ: *44.***.*13-32, para conta de de titularidade do advogado Matheus de Araújo Sakamoto, CPF: *90.***.*59-06, no Banco: CAIXA (104) Agência: 1538, conta-corrente: 00022442-8, Operação: 001, observados os poderes outorgados sob ID 149999346, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.
04/09/2023 18:30

Recebidos os autos
04/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709199-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO MACHADO TEIXEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado na decisão anterior, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 09:09:45.
14/08/2023 09:10

Juntada de Certidão
09/08/2023 05:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:50

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709199-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FLAVIO AUGUSTO MACHADO TEIXEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 2.013,13.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por FLAVIO AUGUSTO MACHADO TEIXEIRA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos, quanto a obrigação de pagar R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC desde 29/05/2023, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir de 16/06/2023.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.013,13, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/07/2023 17:12

Recebidos os autos
14/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:12

Outras decisões
14/07/2023 15:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/07/2023 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 04:09

Processo Desarquivado
05/07/2023 04:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:54

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 14:53

Transitado em Julgado em 16/06/2023
16/06/2023 01:19

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO MACHADO TEIXEIRA em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 10:39

Recebidos os autos
29/05/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2023 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/05/2023 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:38

Recebidos os autos
18/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/05/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2023 14:42

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/05/2023 23:59.
28/04/2023 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/04/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2023 13:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 20:27

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:59

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO MACHADO TEIXEIRA em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 10:24

Recebidos os autos
28/02/2023 10:24

Indeferido o pedido de FLAVIO AUGUSTO MACHADO TEIXEIRA - CPF: *44.***.*13-32 (REQUERENTE)
28/02/2023 06:22

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/02/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 11:02

Recebidos os autos
23/02/2023 11:02

Determinada a emenda à inicial
17/02/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/02/2023 09:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2023 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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