25/04/2025 19:27

Arquivado Provisoramente
25/04/2025 19:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
21/04/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
02/04/2025 17:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:37

Arquivado Provisoramente
14/02/2025 19:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/02/2025 19:25

Juntada de Ofício de requisição
12/02/2025 21:15

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:44

Expedição de Ofício.
03/02/2025 21:27

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
04/01/2025 20:34

Expedição de Certidão.
03/01/2025 17:41

Recebidos os autos
03/01/2025 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 02:46

Decorrido prazo de GLEIDE MARIA CARLOS DE MELO em 09/12/2024 23:59.
24/11/2024 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/11/2024 22:40

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 21:18

Recebidos os autos
13/11/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:18

Outras decisões
13/11/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:25

Decorrido prazo de GLEIDE MARIA CARLOS DE MELO em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704582-15.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GLEIDE MARIA CARLOS DE MELO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 21 de outubro de 2024 14:43:59.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:04

Recebidos os autos
18/10/2024 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704582-15.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLEIDE MARIA CARLOS DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, diante da impugnação apresentada no ID 205535943, remetam-se os autos à Contadoria para manifestação e, se o caso, refaça os cálculos.

Com a juntada, dê-se vistas às partes por 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 13:22:03.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
29/07/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 16:41

Recebidos os autos
29/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:41

Outras decisões
29/07/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704582-15.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GLEIDE MARIA CARLOS DE MELO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 13:55:51.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
10/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:59

Recebidos os autos
10/07/2024 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/05/2024 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
29/04/2024 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 03:19

Decorrido prazo de GLEIDE MARIA CARLOS DE MELO em 23/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704582-15.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLEIDE MARIA CARLOS DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Gleide Maria Carlos de Melo contra a Decisão ID 186339070, em que alega a ocorrência de contradição.

Alega que houve contradição ao mencionar a Planilha de Cálculos ID 151379402, visto que a referida Planilha se refere a momento anterior, em que se discutia qual a base de cálculo a ser aplicada.

Intimada a parte adversa, não apresentou contrarrazões no prazo legal, conforme Certidão ID 190743936.

Certidão ID 187779707 atesta a tempestividade do recurso. É o relatório.

DECIDO.

Note-se que a parte embargante alegou a ocorrência de contradição, contudo, a contradição que permite a oposição dos Embargos de Declaração é a obrigação na própria Decisão embargada, não sendo este o caso.

Sucede que, conforme apontado pela embargante, houve erro material ao mencionar a Planilha de Cálculos errada, devendo ser observada a base de cálculo prevista na Planilha ID 183021966.

Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para reformar a Decisão ID 186339070 e ID 183081652, devendo ser expedidas as requisições de pagamento observando a Planilha de Cálculos ID 183021966.

Tendo em vista o grande lapso temporal, encaminhem os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores.

Não havendo impugnação, expeçam-se as requisições de pagamento.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 11:57:19.

ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:32

Recebidos os autos
25/03/2024 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/03/2024 08:51

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:53

Recebidos os autos
26/02/2024 14:53

Outras decisões
26/02/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/02/2024 14:31

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704582-15.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLEIDE MARIA CARLOS DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Note-se que a parte exequente alega coisa julgada com relação aos cálculos por si realizados, conforme Decisão ID 157748200 e Acórdão ID 185536789.

Sucede, contudo, que a matéria acerca do termo inicial de contagem da correção monetária e juros de mora não foi objeto das Decisões, motivo pelo qual não houve a dita apreciação pelo Juízo, em contraste com o alegado pela exequente na Petição ID 186102478.

Destaque-se, outrossim, que a correção monetária e juros de mora são matérias de ordem pública, podendo ser alegadas a qualquer momento e, como não houve análise expressa do termo inicial, não há preclusão a ser reconhecida.

Dessa forma, rejeito os argumentos lançados pela exequente.

Prossiga-se nos termos da Decisão ID 183081652 para que, após o prazo recursal, sejam expedidas as requisições de pagamento conforme Planilha de Cálculos ID 151379402.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 14:16:57.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:23

Recebidos os autos
09/02/2024 14:23

Outras decisões
09/02/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/02/2024 17:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2024 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 10:19

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:04

Recebidos os autos
08/01/2024 16:04

Outras decisões
08/01/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/01/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 20:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:45

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:37

Recebidos os autos
28/11/2023 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/09/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 15:54

Desentranhado o documento
01/09/2023 10:41

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:33

Recebidos os autos
01/09/2023 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/07/2023 10:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2023 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 08:58

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:17

Decorrido prazo de GLEIDE MARIA CARLOS DE MELO em 31/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:20

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:55

Recebidos os autos
09/05/2023 14:55

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/04/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/04/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
03/04/2023 14:34

Recebidos os autos
03/04/2023 14:34

Determinada a emenda à inicial
31/03/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/03/2023 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 09:53

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:57

Juntada de Petição de impugnação
20/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:54

Recebidos os autos
16/12/2022 14:54

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/12/2022 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:33

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:25

Recebidos os autos
18/11/2022 18:25

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/11/2022 04:04

Processo Desarquivado
10/11/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 18:17

Arquivado Definitivamente
10/10/2022 18:17

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de GLEIDE MARIA CARLOS DE MELO em 27/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:18

Expedição de Certidão.
16/09/2022 09:28

Recebidos os autos
15/08/2022 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
15/08/2022 10:12

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de GLEIDE MARIA CARLOS DE MELO em 07/07/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:08

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:40

Recebidos os autos
10/06/2022 15:40

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/06/2022 14:40

Expedição de Certidão.
30/05/2022 09:30

Recebidos os autos
04/08/2020 11:28

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/08/2020 11:27

Expedição de Certidão.
03/08/2020 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2020 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 02:29

Publicado Certidão em 13/07/2020.
11/07/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 09:21

Expedição de Certidão.
08/07/2020 13:20

Juntada de Petição de apelação
19/06/2020 02:37

Decorrido prazo de GLEIDE MARIA CARLOS DE MELO em 18/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:20

Publicado Sentença em 27/05/2020.
27/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 18:38

Recebidos os autos
22/05/2020 18:38

Julgado procedente o pedido
18/05/2020 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/05/2020 10:13

Expedição de Certidão.
16/05/2020 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:49

Decorrido prazo de GLEIDE MARIA CARLOS DE MELO em 12/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:32

Publicado Decisão em 10/03/2020.
09/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 18:22

Recebidos os autos
04/03/2020 15:12

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2020 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/03/2020 12:59

Expedição de Certidão.
29/02/2020 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:23

Decorrido prazo de GLEIDE MARIA CARLOS DE MELO em 11/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 09:02

Publicado Decisão em 05/02/2020.
05/02/2020 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 14:59

Recebidos os autos
31/01/2020 11:04

Decisão interlocutória - recebido
30/01/2020 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/01/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 03:16

Publicado Decisão em 09/12/2019.
07/12/2019 07:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 15:25

Recebidos os autos
04/12/2019 15:25

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2019 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/12/2019 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 19:38

Recebidos os autos
05/11/2019 19:38

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2019 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/11/2019 13:36

Juntada de Certidão
30/10/2019 18:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2019 23:59:59.
03/09/2019 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 19:25

Recebidos os autos
02/09/2019 19:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/08/2019 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/08/2019 15:21

Juntada de Certidão
24/08/2019 12:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 20:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 03:30

Publicado Certidão em 13/08/2019.
12/08/2019 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 14:30

Juntada de Certidão
08/08/2019 14:28

Expedição de Certidão.
08/08/2019 14:28

Juntada de Certidão
07/08/2019 18:21

Juntada de Petição de réplica
30/07/2019 13:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 03:20

Publicado Certidão em 17/07/2019.
16/07/2019 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 15:01

Expedição de Certidão.
12/07/2019 15:01

Juntada de Certidão
11/07/2019 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 02:55

Publicado Decisão em 10/06/2019.
07/06/2019 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 17:01

Recebidos os autos
04/06/2019 17:00

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2019 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/06/2019 19:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 02:42

Publicado Decisão em 13/05/2019.
10/05/2019 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 14:44

Recebidos os autos
07/05/2019 14:44

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2019 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/05/2019 14:28

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
06/05/2019 13:52

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/05/2019 09:25

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
06/05/2019 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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