26/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
26/09/2024 11:19

Juntada de Certidão
26/09/2024 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/09/2024 07:45

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 11:05

Recebidos os autos
17/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 11:05

Recebidos os autos
17/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/09/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/09/2024 17:01

Recebidos os autos
16/09/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:19

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/09/2024 14:19

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 12:56

Recebidos os autos
17/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2024 12:56

Recebidos os autos
17/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/08/2024 12:56

Recurso Especial não admitido
16/08/2024 14:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2024 14:32

Recebidos os autos
16/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
22/07/2024 21:02

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/07/2024 14:06

Recebidos os autos
22/07/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 14:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024.
15/07/2024 13:35

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
12/07/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 02:16

Publicado Voto em 27/06/2024.
27/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 05:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/06/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 15:32

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:25

Recebidos os autos
23/05/2024 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
23/05/2024 11:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
23/05/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
16/05/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 11:04

Recebidos os autos
05/03/2024 15:36

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
05/03/2024 15:17

Recebidos os autos
08/01/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
29/12/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:12

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/12/2023 08:20

Recebidos os autos
08/12/2023 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/12/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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