16/11/2021 16:02

Baixa Definitiva
16/11/2021 16:00

Juntada de Certidão
03/08/2021 13:18

Juntada de Certidão
16/06/2021 10:57

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
09/06/2021 10:12

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
09/06/2021 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA em 08/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 31/05/2021.
29/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 13:50

Recebidos os autos
26/05/2021 13:50

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
26/05/2021 13:50

Recebidos os autos
26/05/2021 13:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
26/05/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 17:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/05/2021 17:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
25/05/2021 16:51

Recebidos os autos
25/05/2021 16:51

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
25/05/2021 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2021 07:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 12:39

Juntada de Petição de agravo
03/05/2021 02:16

Publicado Decisão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 18:34

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 15:00

Juntada de Certidão
28/04/2021 14:06

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)
28/04/2021 14:06

Recebidos os autos
28/04/2021 14:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
28/04/2021 14:06

Indefiro
27/04/2021 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/04/2021 11:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
27/04/2021 10:00

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
26/04/2021 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:54

Juntada de Certidão
22/04/2021 16:44

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)
22/04/2021 16:44

Expedição de Certidão.
26/02/2021 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 23:41

Juntada de Petição de recurso especial
03/02/2021 02:18

Publicado Ementa em 02/02/2021.
01/02/2021 10:41

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 13:35

Recebidos os autos
28/01/2021 13:07

Conhecido o recurso de CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido
28/01/2021 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/01/2021 15:00

Juntada de pauta de julgamento
18/12/2020 16:52

Recebidos os autos
15/12/2020 16:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
26/11/2020 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
26/11/2020 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 18:39

Recebidos os autos
23/11/2020 18:39

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 18:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
23/11/2020 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
23/11/2020 18:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/11/2020 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2020 12:37

Publicado Ementa em 17/11/2020.
16/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 17:16

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2020 19:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 20:39

Conhecido o recurso de CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
11/11/2020 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 15:25

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2020 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 17:07

Juntada de pauta de julgamento
22/10/2020 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2020 19:16

Recebidos os autos
12/03/2020 13:12

Juntada de Certidão
12/03/2020 12:42

Deliberado em Sessão - pedido de vista
11/03/2020 17:09

Retirado de pauta
03/03/2020 10:41

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2020 16:34

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
27/02/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 15:30

Incluído em pauta para 11/03/2020 13:30:00 Sala 334 - 3º Andar - Palácio.
10/02/2020 17:42

Recebidos os autos
10/02/2020 13:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
10/12/2019 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
10/12/2019 13:56

Juntada de Certidão
09/12/2019 14:06

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;
04/12/2019 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA em 03/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 02:30

Publicado Despacho em 26/11/2019.
25/11/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 17:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 20:20

Recebidos os autos
21/11/2019 20:20

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 15:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
12/11/2019 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
12/11/2019 14:00

Juntada de Certidão
12/11/2019 09:18

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
12/11/2019 09:18

Juntada de Certidão
12/11/2019 08:31

Juntada de Certidão
06/11/2019 17:20

Recebidos os autos
06/11/2019 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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