18/12/2023 15:35

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de IVAN BATISTA DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
04/08/2023 00:19

Publicado Edital em 04/08/2023.
03/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0012309-55.2012.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA EXECUTADO: IVAN BATISTA DE OLIVEIRA Objeto: Intimação de IVAN BATISTA DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *43.***.*42-87, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto ou não sabido.

A Dra.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para recolhimento das custas finais, no valor de R$ 113,79 no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital.

Fica ainda a parte requerida ADVERTIDA de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

Eu, PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO, Diretor de Secretaria, expeço o presente edital e eu, Diretor de Secretaria, o conferi e o assino digitalmente da MM.

Juíza de Direito.

DOCUMENTO CONFERIDO E ASSINADO DIGITALMENTE
01/08/2023 00:00

Expedição de Edital.
21/07/2023 14:04

Recebidos os autos
21/07/2023 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
20/07/2023 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 18:17

Transitado em Julgado em 17/07/2023
20/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Trata-se de ação de EXECUÇÃO movida por EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em desfavor de EXECUTADO: IVAN BATISTA DE OLIVEIRA.

No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação, conforme noticiado nos autos. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que se trata de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas finais pela parte executada.

Caso a parte não tenha advogado constituído, intime-se por edital com prazo de 20 dias.

Honorários advocatícios conforme acordo.

Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Gama-DF, DF, 17 de julho de 2023 17:12:38.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
18/07/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 19:18

Recebidos os autos
17/07/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:18

Homologada a Transação
17/07/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/06/2023 09:25

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 27/06/2023 23:59.
25/06/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 00:50

Publicado Despacho em 20/06/2023.
19/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
14/06/2023 18:51

Recebidos os autos
14/06/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/06/2023 17:55

Processo Desarquivado
12/06/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 15:04

Arquivado Provisoramente
25/05/2022 15:03

Recebidos os autos
25/05/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/05/2022 15:00

Juntada de Certidão
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 24/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 18:38

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021 02:34

Publicado Despacho em 02/06/2021.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 12:39

Recebidos os autos
31/05/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/05/2021 17:48

Juntada de Certidão
16/04/2021 22:20

Expedição de Certidão.
05/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2021.
30/03/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
28/03/2021 17:10

Recebidos os autos
28/03/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2021 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/03/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 23:20

Juntada de Certidão
02/02/2021 15:43

Expedição de Certidão.
18/12/2020 19:47

Expedição de Ofício.
22/10/2020 20:39

Juntada de Certidão
21/09/2020 12:13

Recebidos os autos
21/09/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/09/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 03:34

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 24/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:45

Publicado Despacho em 17/08/2020.
17/08/2020 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 11:58

Recebidos os autos
13/08/2020 08:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/08/2020 22:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 17:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/04/2020 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2020 08:40

Expedição de Certidão.
03/02/2020 15:19

Expedição de Termo.
11/12/2019 16:31

Juntada de Certidão
07/12/2019 05:15

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 06/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 21:30

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2019 00:09

Juntada de Certidão
15/11/2019 04:17

Publicado Decisão em 14/11/2019.
13/11/2019 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 14:42

Recebidos os autos
12/11/2019 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 14:42

Decisão interlocutória - recebido
23/10/2019 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/10/2019 12:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 03:58

Publicado Certidão em 16/10/2019.
16/10/2019 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 17:46

Expedição de Certidão.
11/10/2019 17:46

Juntada de Certidão
15/08/2019 12:25

Publicado Certidão em 15/08/2019.
15/08/2019 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 15:23

Juntada de Certidão
13/08/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 15:21

Expedição de Certidão.
13/08/2019 15:21

Juntada de Certidão
26/07/2019 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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