TJDFT - 0705087-69.2020.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSORCIO HP - ITA

CNPJ: 18.011.878/0001-98

Advogados

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

OAB: 43138/DF

CPF *26.***.*59-92

MARCELA DE PAULA SAHIUM

OAB: 25538/GO

CPF *64.***.*90-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2025 02:31

    Publicado Despacho em 16/06/2025.

  • 14/06/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 12/06/2025 09:18

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 19:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 03/06/2025 06:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 19:02

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2025 20:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 09/05/2025 03:16

    Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 08/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 03:16

    Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 08/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 02:39

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 23/04/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 15/04/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 17:11

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 17:11

    Outras decisões

  • 08/04/2025 00:10

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 01:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 22/03/2025 03:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

  • 25/02/2025 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 11:34

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 09:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 05/02/2025 03:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 19:30

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 02:43

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.

  • 14/11/2024 07:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 17:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 11/11/2024 17:21

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 02:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 19:04

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2024 14:55

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 14:55

    Outras decisões

  • 03/10/2024 19:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 03/10/2024 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 09:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 12/08/2024 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 13:46

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 13:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 07/06/2024 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 16:39

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 16:39

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

  • 21/05/2024 10:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 20/05/2024 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2024 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 22:18

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 10:50

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 08/04/2024 00:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 08/04/2024 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 04:11

    Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 04/04/2024 23:59.

  • 01/03/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 08:28

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/02/2024 14:57

    Processo Desarquivado

  • 28/02/2024 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 00:33

    Publicado Certidão em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 10:23

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 10:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 12/07/2023 21:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/07/2023 21:03

    Transitado em Julgado em 12/07/2023

  • 11/07/2023 01:50

    Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 04/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:50

    Publicado Sentença em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 23/06/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 14:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/06/2023 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 16/06/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 00:26

    Publicado Certidão em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 11:35

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 16/05/2023 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 00:21

    Publicado Decisão em 13/04/2023.

  • 12/04/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 10/04/2023 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2023 18:17

    Recebidos os autos

  • 09/04/2023 18:17

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

  • 30/03/2023 00:21

    Publicado Certidão em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 06:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/03/2023 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 14:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 27/03/2023 11:10

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/03/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 10:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/03/2023 01:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:31

    Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 16/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 00:14

    Publicado Certidão em 08/03/2023.

  • 07/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 03/03/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 16:53

    Recebidos os autos

  • 21/02/2021 09:49

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 21/02/2021 09:47

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 19:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/02/2021 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 20:49

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 19:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/01/2021 02:53

    Publicado Sentença em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

  • 13/01/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 16:38

    Recebidos os autos

  • 13/01/2021 16:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/01/2021 19:09

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 02:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2020 23:59:59.

  • 04/12/2020 17:02

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 04/12/2020 15:11

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 12:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 03/12/2020 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2020 23:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 15:53

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/10/2020 02:27

    Publicado Certidão em 28/10/2020.

  • 27/10/2020 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

  • 23/10/2020 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 15:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/10/2020 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 15:17

    Expedição de Alvará.

  • 09/10/2020 11:01

    Recebidos os autos

  • 09/10/2020 11:01

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 08/10/2020 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 08/10/2020 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2020 02:31

    Publicado Despacho em 01/10/2020.

  • 30/09/2020 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 17:59

    Recebidos os autos

  • 28/09/2020 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 09:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/09/2020 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2020 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2020 22:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 12:55:16.

  • 04/09/2020 02:30

    Publicado Decisão em 04/09/2020.

  • 03/09/2020 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 17:35

    Recebidos os autos

  • 03/09/2020 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2020 10:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 03/09/2020 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/09/2020 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2020 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 18:33

    Recebidos os autos

  • 01/09/2020 18:33

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/09/2020 11:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 31/08/2020 19:25

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 07/08/2020 12:53

    Publicado Decisão em 07/08/2020.

  • 07/08/2020 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2020 14:53

    Recebidos os autos

  • 04/08/2020 14:53

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 03/08/2020 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0704984-66.2018.8.07.0007

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