15/01/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 17:54

Juntada de Certidão
11/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
11/01/2025 16:06

Juntada de carta de guia
08/01/2025 18:25

Expedição de Carta.
30/12/2024 10:01

Recebidos os autos
30/12/2024 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
12/12/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/12/2024 17:18

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:44

Recebidos os autos
09/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 12:08

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 08:41

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES ALVES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 20:07

Recebidos os autos
26/08/2024 20:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
24/08/2024 17:59

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES ALVES em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 21:06

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024 08:29

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 05:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 22:23

Recebidos os autos
14/08/2024 22:23

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
08/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:32

Juntada de Petição de alegações finais
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES ALVES em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 15:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
30/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:18

Juntada de gravação de audiência
30/07/2024 11:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/07/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 00:04

Expedição de Mandado.
12/06/2024 23:59

Expedição de Mandado.
13/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 20:41

Juntada de Certidão
10/03/2024 20:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 15:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
07/03/2024 03:43

Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES ALVES em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:00

Publicado Ata em 05/03/2024.
04/03/2024 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/03/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECICRBRAZ Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia Número do processo: 0705321-94.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WENDEL RODRIGUES ALVES TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2024, às 16h40min., por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da portaria conjunta nº 52, de 08 de Maio de 2020 e Instrução 01 de 12 de janeiro de 2021, perante o Dr.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES, MMº.

Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios, a Dra.

JANAÍNA CRISTINA QUEIROZ DE ALMEIDA, membro do Ministério Público Distrito Federal e Territórios, e o Dr.

SÓSTENES DIAS - OAB DF 67592, na defesa do réu, foi determinada a abertura da audiência nos autos da ação em epígrafe.

Feito o pregão, presente o acusado WENDEL RODRIGUES ALVES.

Presente a testemunha JESSIKA SOUZA BARCELO que pediu para ser ouvida na ausência do acusado por manifestar constrangimento em depor na sua presença e por receio de sofrer alguma represália.

Presente a testemunha de defesa DIVANIA FLORINDA.

Ausente a testemunha de defesa MARCELO DE ASSIS COSTA.

Os participantes confirmaram seus dados pessoais para mim, Secretária de Audiências deste Juízo, e apresentaram seus documentos de identificação antes do início da sessão.

Abertos os trabalhos, foram colhidos os depoimentos das testemunhas presentes.

A defesa insistiu expressamente a oitiva da testemunha MARCELO DE ASSIS COSTA, o que foi homologado pelo Juízo.

A defesa requereu prazo de 48 horas para juntada do documento de procuração.

Pelo Meritíssimo Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Defiro o prazo de 48 horas para que a defesa faça a juntada da procuração nos autos.

Designe-se audiência em continuação para oitiva da testemunha de defesa MARCELO DE ASSIS COSTA, que deverá comparecer ao Fórum, e interrogatório do acusado.” Nada mais havendo a consignar, fez-se lavrar o presente termo, que é firmado eletronicamente pelo presidente do ato, nos termos do art. 48 do Provimento 12 de 17/08/2017, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, depois de digitado por mim, Iêda Lúcia Lima Tunes, Secretária de Audiências.
29/02/2024 20:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 16:40, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
29/02/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 21:08

Juntada de gravação de audiência
27/02/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 11:48

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 04:20

Decorrido prazo de MARCELO ASSIS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/01/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:10

Recebidos os autos
18/01/2024 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
18/01/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2024 16:15

Expedição de Mandado.
26/12/2023 19:44

Juntada de Certidão
26/12/2023 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2023 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2023 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 21:24

Expedição de Mandado.
15/12/2023 21:22

Expedição de Mandado.
15/12/2023 21:18

Expedição de Mandado.
13/12/2023 20:03

Juntada de Certidão
13/12/2023 20:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 16:40, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
13/12/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2023 15:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/12/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 15:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
06/12/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:45

Juntada de gravação de audiência
05/12/2023 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 16:43

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:41

Expedição de Mandado.
04/12/2023 16:14

Expedição de Mandado.
04/12/2023 16:12

Expedição de Mandado.
04/12/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 13:22

Desentranhado o documento
04/12/2023 12:57

Juntada de Petição de defesa prévia
04/12/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2023 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 18:59

Recebidos os autos
29/11/2023 18:59

Deferido o pedido de WENDEL RODRIGUES ALVES - CPF: *51.***.*13-30 (REU).
29/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
28/11/2023 22:52

Juntada de Certidão
28/11/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:49

Expedição de Mandado.
28/11/2023 22:48

Expedição de Mandado.
28/11/2023 22:45

Expedição de Mandado.
28/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/11/2023 18:42

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:55

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:54

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 15:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
27/11/2023 16:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 15:35, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
21/11/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 20:30

Juntada de Certidão
20/11/2023 20:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 15:35, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
20/11/2023 17:52

Expedição de Mandado.
20/11/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:34

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:30

Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.
20/11/2023 17:09

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
20/11/2023 15:53

Juntada de Certidão
20/11/2023 08:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 08:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 15:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/11/2023 14:53

Recebidos os autos
18/11/2023 14:53

Recebida a denúncia contra WENDEL RODRIGUES ALVES - CPF: *51.***.*13-30 (EM APURAÇÃO)
17/11/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:32

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
14/11/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
14/11/2023 14:26

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:35

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
14/11/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 09:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:49

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:49

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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