TJDFT - 0705332-02.2023.8.07.0010

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID SOUZA BORGES

CPF *65.***.*17-17

Advogados

EMERSON FELIPE BARBOSA SANTOS

OAB: 62195/DF

CPF *14.***.*67-64

MIRELI PEREIRA CELESTINO

OAB: 71717/DF

CPF *51.***.*95-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

MIRELI PEREIRA CELESTINO

CPF *51.***.*95-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 18:39

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2024 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2024 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 18:31

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 18:31

    Determinado o arquivamento

  • 17/07/2024 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 17/07/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2024 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 18:22

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 16:36

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/05/2024 17:56

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2024 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2024 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 13:20

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 13:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

  • 17/05/2024 13:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/05/2024 10:55

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 15:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/01/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 18:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 15/12/2023 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 18:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2023 18:43

    Desentranhado o documento

  • 11/12/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 07:57

    Publicado Despacho em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 21/11/2023 07:50

    Publicado Decisão em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 17/11/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 11:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 02:44

    Publicado Decisão em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 15:39

    Expedição de Carta.

  • 29/09/2023 02:55

    Publicado Decisão em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 18:47

    Transitado em Julgado em 25/09/2023

  • 27/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 17:11

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/09/2023 12:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 25/09/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2023 03:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2023 03:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2023 03:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 02:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 02:36

    Publicado Sentença em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 12/09/2023 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 13:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/09/2023 13:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/09/2023 13:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/09/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 13:25

    Expedição de Termo.

  • 05/09/2023 18:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 05:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 17:16

    Juntada de termo

  • 04/09/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 17:14

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2023 12:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 01/09/2023 02:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 02:50

    Publicado Certidão em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 08:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 17:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 14:45, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

  • 18/08/2023 15:20

    Juntada de ressalva

  • 17/08/2023 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 00:14

    Publicado Despacho em 20/07/2023.

  • 19/07/2023 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 12:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 16/07/2023 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2023 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 01:00

    Publicado Certidão em 07/07/2023.

  • 06/07/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 00:40

    Publicado Certidão em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 04/07/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 18:42

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 14:45, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

  • 04/07/2023 18:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 17:00, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

  • 03/07/2023 23:48

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 23:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/07/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 03/07/2023 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 17:33

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/06/2023 19:44

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 19:44

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/06/2023 17:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 09/06/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 05:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria

  • 09/06/2023 05:37

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/06/2023 11:46

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 07/06/2023 11:01

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 07/06/2023 11:01

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 07/06/2023 11:01

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/06/2023 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 09:46

    Juntada de gravação de audiência

  • 07/06/2023 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:15

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 06/06/2023 11:20

    Juntada de laudo

  • 06/06/2023 04:07

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 06/06/2023 02:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 02:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 02:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 06/06/2023 02:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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