03/07/2025 20:48

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 03:24

Decorrido prazo de ALDINEAS DIAS LEMOS em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:46

Recebidos os autos
10/11/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:29

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 15:44

Juntada de Petição de apelação
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:10

Recebidos os autos
22/08/2024 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/08/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
31/07/2024 15:28

Recebidos os autos
31/07/2024 15:28

Outras decisões
31/07/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:35

Recebidos os autos
17/07/2024 15:35

Outras decisões
16/07/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 23:43

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:26

Decorrido prazo de ALDINEAS DIAS LEMOS em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 14:45

Recebidos os autos
02/04/2024 14:45

Indeferido o pedido de ALDINEAS DIAS LEMOS - CPF: *10.***.*92-87 (DENUNCIADO A LIDE)
02/04/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/04/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 23:18

Expedição de Certidão.
18/03/2024 20:15

Juntada de Petição de impugnação
27/02/2024 14:51

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 17:19

Recebidos os autos
22/02/2024 17:19

Outras decisões
21/02/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/02/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de ALDINEAS DIAS LEMOS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:00

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 00:06

Juntada de Certidão
27/12/2023 18:03

Recebidos os autos
19/11/2021 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/11/2021 12:02

Expedição de Certidão.
19/11/2021 12:02

Expedição de Certidão.
19/11/2021 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 09:02

Expedição de Certidão.
06/11/2021 14:34

Juntada de Petição de apelação
03/11/2021 02:24

Publicado Sentença em 03/11/2021.
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 18:32

Recebidos os autos
26/10/2021 18:32

Julgado procedente o pedido
26/10/2021 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/10/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:25

Publicado Certidão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 16:17

Juntada de Certidão
19/10/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 18:18

Recebidos os autos
30/09/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/09/2021 17:02

Juntada de Petição de réplica
16/09/2021 19:08

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 11:59

Expedição de Certidão.
09/09/2021 19:33

Juntada de Petição de impugnação
13/08/2021 02:29

Publicado Decisão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:54

Recebidos os autos
09/08/2021 16:54

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/08/2021 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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