10/12/2024 18:37

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 18:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:40

Recebidos os autos
25/11/2024 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/11/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/11/2024 19:11

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 18/11/2024 23:59.
26/09/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0705421-06.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA EXECUTADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, sendo certo que na petição de ID nº 211352866 a parte exequente comunicou o recebimento dos valores.

Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença.

Custas finais pela parte executada.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do egrégio TJDFT.

Após o pagamento das custas finais, se houver, arquivem-se os autos digitais, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se. 20 de setembro de 2024 16:10:47.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
23/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:26

Recebidos os autos
20/09/2024 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705421-06.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO Tendo em vista a certidão de ID 208053790, fica a parte Exequente intimada a manifestar-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
08/09/2024 16:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:04

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:44

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 15:49

Recebidos os autos
05/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:16

Recebidos os autos
20/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 14/05/2024 23:59.
06/02/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:54

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:29

Expedição de Autorização.
29/01/2024 02:59

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:14

Recebidos os autos
24/01/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:24

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:27

Recebidos os autos
15/12/2023 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
06/09/2023 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 14:00

Recebidos os autos
05/09/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/09/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:22

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 14:19

Recebidos os autos
23/08/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/08/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:32

Recebidos os autos
02/08/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:40

Recebidos os autos
07/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/06/2023 19:09

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:07

Recebidos os autos
13/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/06/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 21:08

Expedição de Certidão.
05/05/2023 19:01

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2023 01:15

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2023 17:29

Recebidos os autos
03/04/2023 17:29

Outras decisões
02/04/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:35

Publicado Despacho em 14/03/2023.
14/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
12/03/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:54

Recebidos os autos
09/03/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/03/2023 01:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 07/03/2023 23:59.
18/02/2023 01:20

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 17/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:19

Publicado Despacho em 10/02/2023.
09/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:49

Recebidos os autos
06/02/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2023 11:35

Expedição de Certidão.
04/02/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 03/02/2023 23:59.
01/02/2023 23:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2023 08:41

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 02:44

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:30

Expedição de Certidão.
09/12/2022 08:38

Recebidos os autos
29/04/2022 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2022 16:44

Expedição de Certidão.
25/04/2022 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2022 22:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 18:52

Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 08/03/2022 23:59:59.
10/02/2022 10:24

Juntada de Petição de apelação
21/01/2022 07:15

Publicado Sentença em 21/01/2022.
10/01/2022 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 19:26

Recebidos os autos
15/12/2021 19:26

Julgado improcedente o pedido
30/11/2020 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/11/2020 19:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/11/2020 23:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 04:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 17:07

Juntada de Petição de especificação de provas
04/11/2020 13:05

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:27

Publicado Certidão em 28/10/2020.
27/10/2020 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
26/10/2020 03:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 03:20

Expedição de Certidão.
20/10/2020 13:46

Juntada de Petição de réplica
28/09/2020 02:32

Publicado Certidão em 28/09/2020.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 15:05

Expedição de Certidão.
23/09/2020 09:20

Juntada de Petição de contestação
02/09/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 16:38

Juntada de Certidão
02/09/2020 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2020 22:46

Juntada de Certidão
01/09/2020 22:44

Expedição de Mandado.
01/09/2020 17:09

Expedição de Certidão.
31/08/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 24/08/2020.
24/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 24/08/2020.
23/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 13:45

Juntada de Certidão
20/08/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 01:13

Recebidos os autos
20/08/2020 01:13

Concedida a Medida Liminar
19/08/2020 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2020 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2020 19:08

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/08/2020 15:09

Recebidos os autos
19/08/2020 15:09

Declarada incompetência
18/08/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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