26/09/2023 12:38

Baixa Definitiva
26/09/2023 12:37

Transitado em Julgado em 21/09/2023
26/09/2023 12:35

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:45

Juntada de Certidão
27/06/2023 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2023 20:24

Juntada de Certidão
26/06/2023 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
03/06/2023 13:23

Recebidos os autos
03/06/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2023 13:23

Recebidos os autos
03/06/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2023 18:49

Recebidos os autos
08/05/2023 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2023 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2023 16:08

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:07

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/04/2023 15:06

Juntada de Petição de agravo
04/04/2023 00:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:05

Recebidos os autos
17/03/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2023 14:05

Recebidos os autos
17/03/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2023 14:05

Recurso Especial não admitido
16/03/2023 16:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/03/2023 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/03/2023 16:21

Recebidos os autos
16/03/2023 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/03/2023 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2023 04:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 04:44

Juntada de Certidão
18/02/2023 04:43

Juntada de Certidão
18/02/2023 04:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/02/2023 18:55

Recebidos os autos
16/02/2023 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/02/2023 18:55

Juntada de Certidão
16/02/2023 00:05

Decorrido prazo de JESSICA ONDINA CASTRO DE SOUZA em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 13:51

Juntada de Petição de recurso especial
14/02/2023 00:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 00:07

Publicado Ementa em 25/01/2023.
24/01/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
11/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:03

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELANTE) e provido
16/12/2022 18:03

Conhecido o recurso de CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-25 (APELANTE) e CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0002-06 (APELANTE) e não-provido
15/12/2022 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 18:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2022 08:51

Recebidos os autos
07/12/2022 00:11

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
05/12/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/11/2022 00:05

Publicado Despacho em 29/11/2022.
30/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 08:46

Recebidos os autos
25/11/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 15:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
22/11/2022 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
22/11/2022 12:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2022 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2022 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2022 00:05

Publicado Ementa em 10/11/2022.
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:46

Conhecido o recurso de CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0002-06 (APELANTE), CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0002-06 (APELANTE) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APEL
07/11/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2022 13:50

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2022 14:03

Recebidos os autos
15/08/2022 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
15/08/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:01

Recebidos os autos
29/07/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/07/2022 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/07/2022 13:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/07/2022 11:52

Recebidos os autos
25/07/2022 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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