28/04/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de JEFFERSON AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PESTANA em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
05/04/2025 23:50

Recebidos os autos
05/04/2025 23:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/02/2025 12:09

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de JEFFERSON AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PESTANA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 02:38

Publicado Sentença em 27/01/2025.
26/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:18

Recebidos os autos
21/01/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:01

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JEFFERSON AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PESTANA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:54

Recebidos os autos
03/12/2024 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 16:54

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
29/11/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/11/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:26

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de JEFFERSON AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PESTANA em 25/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 16:39

Recebidos os autos
10/09/2024 16:39

Outras decisões
10/09/2024 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/09/2024 14:38

Recebidos os autos
09/09/2024 14:38

Outras decisões
06/09/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/09/2024 18:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 18:56

Processo Desarquivado
06/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 20:09

Arquivado Definitivamente
01/09/2024 20:08

Transitado em Julgado em 24/05/2024
30/08/2024 13:40

Recebidos os autos
30/08/2024 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de JEFFERSON AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PESTANA em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:37

Recebidos os autos
26/01/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/01/2024 08:31

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 08:54

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:42

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:09

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:40

Juntada de Petição de apelação
27/10/2023 02:42

Publicado Sentença em 27/10/2023.
27/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 03:42

Decorrido prazo de JEFFERSON AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PESTANA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 19:15

Recebidos os autos
24/10/2023 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/10/2023 15:27

Juntada de Petição de impugnação
15/10/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2023 02:52

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 15:00

Recebidos os autos
29/09/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/09/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 14:07

Recebidos os autos
27/09/2023 14:07

Julgado improcedente o pedido
22/09/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/09/2023 18:17

Recebidos os autos
22/09/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/09/2023 18:01

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:41

Decorrido prazo de JEFFERSON AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PESTANA em 21/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 15:56

Recebidos os autos
28/08/2023 15:56

Indeferido o pedido de JEFFERSON AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PESTANA - CPF: *49.***.*59-51 (AUTOR)
28/08/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:54

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:10

Recebidos os autos
01/08/2023 18:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/07/2023 09:05

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 08:57

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
21/07/2023 15:31

Recebidos os autos
21/07/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/07/2023 23:16

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo de JEFFERSON AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PESTANA em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 12:56

Recebidos os autos
01/06/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/05/2023 17:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:20

Recebidos os autos
26/05/2023 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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