STJ - 0705990-33.2022.8.07.0019

22/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024

05/11/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980848/2024

05/11/2024 16:19

Protocolizada Petição 980848/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 381121/2024 - AgRg

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381121 - AgRg no AREsp 2602534 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCAS IDJORIWE RAMALHO MACIEL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00381121/2024 - AgRg no AREsp 2602534/DF

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:06

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381121/2024 - AgRg no AREsp 2602534/DF

17/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/06/2024 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 507459/2024

17/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 18:35

Protocolizada Petição 507459/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

11/06/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 10/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 381121/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

28/05/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442336/2024

28/05/2024 18:18

Protocolizada Petição 442336/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

23/05/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/05/2024 Petição Nº 381121/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

22/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 381121/2024 - AgRg

21/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 381121/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 18:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381121 - AgRg no AREsp 2602534 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00381121 - AgRg no AREsp 2602534

10/05/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 381121/2024

10/05/2024 20:30

Protocolizada Petição 381121/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/05/2024

06/05/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359025/2024

06/05/2024 17:11

Protocolizada Petição 359025/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de LUCAS IDJORIWE RAMALHO MACIEL

22/04/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS