STJ - 0705942-76.2019.8.07.0020

22/05/2023 18:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/05/2023 14:20

Transitado em Julgado em 10/05/2023

02/05/2023 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 73079/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0073079 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2009287 - Publicação prevista para 02/05/2023

25/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MAXIMIZA DF ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00073079/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2009287/DF

30/03/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2023 16:48

Incluído em pauta para 19/04/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073079/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2009287/DF

09/03/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para REDASSET GESTÃO DE RECURSOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 73079/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 932.

07/03/2023 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 159231/2023

07/03/2023 13:37

Protocolizada Petição 159231/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2023

06/03/2023 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154374/2023

06/03/2023 09:58

Protocolizada Petição 154374/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

13/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 73079/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 14:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 73079/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

10/02/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73079/2023

10/02/2023 11:14

Protocolizada Petição 73079/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

17/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2023 Petição Nº 869968/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

16/01/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/01/2023 14:00

Negado seguimento a Recurso de MAXIMIZA DF ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI (Publicação prevista para 17/01/2023)

16/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0869968 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2009287 - Publicação prevista para 17/01/2023

04/11/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para REDASSET GESTÃO DE RECURSOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 869968/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 888.

04/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para CINARA EMPREENDIMENTOS S.A apresentar resposta à petição n. 869968/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 888.

27/10/2022 11:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 985257/2022

27/10/2022 11:33

Protocolizada Petição 985257/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/10/2022

07/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 07/10/2022 Petição Nº 869968/2022 -

06/10/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 869968/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/10/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 15:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 16:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/09/2022 11:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 869968/2022

29/09/2022 11:25

Protocolizada Petição 869968/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/09/2022

08/09/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2022 Petição Nº 587309/2022 - EDcl no AgInt no

06/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0587309 - EDcl no AgInt no AREsp 2009287 - Publicação prevista para 08/09/2022

29/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de MAXIMIZA DF ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00587309/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2009287/DF

17/08/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-4T)

15/08/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 16:12

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587309/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2009287/DF

09/08/2022 22:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para REDASSET GESTÃO DE RECURSOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 587309/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 842.

08/08/2022 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 654057/2022

08/08/2022 18:57

Protocolizada Petição 654057/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2022

08/08/2022 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 654145/2022

08/08/2022 18:52

Protocolizada Petição 654145/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2022

01/08/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 587309/2022 -

29/07/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/07/2022 18:07

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

08/07/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 587309/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

07/07/2022 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 587309/2022

07/07/2022 17:32

Protocolizada Petição 587309/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2022

30/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 193115/2022 - AgInt

29/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0193115 - AgInt no AREsp 2009287 - Publicação prevista para 30/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de MAXIMIZA DF ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00193115/2022 - AgInt no AREsp 2009287/DF

08/06/2022 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)

06/06/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:33

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193115/2022 - AgInt no AREsp 2009287/DF

27/04/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/04/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/04/2022 10:00

Determinada a distribuição do feito

19/04/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/04/2022 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2022 e término em 18/04/2022 o prazo para REDASSET GESTÃO DE RECURSOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 193115/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 788.

18/04/2022 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 305862/2022

18/04/2022 10:08

Protocolizada Petição 305862/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2022

11/04/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274764/2022

11/04/2022 16:02

Protocolizada Petição 274764/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2022

23/03/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2022 Petição Nº 193115/2022 -

22/03/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 193115/2022. Publicação prevista para 23/03/2022)

21/03/2022 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 193115/2022

21/03/2022 09:31

Protocolizada Petição 193115/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2022

24/02/2022 05:29

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022

23/02/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022 08:47

Juntada de Certidão : Certifico que, face as certidões de Fls. 782/783, reidentifiquei e enviei a r. decisão de Fls. 760/762 à republicação

23/02/2022 08:44

Não conhecido o recurso de MAXIMIZA DF ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI (Publicação prevista para 24/02/2022)

23/02/2022 07:49

Expedição de Ofício nº 002377/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios via malote digital

23/02/2022 07:43

Juntada de Certidão : Em face da certidão de fl. 782 (e-STJ), torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 773 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se sua autuação, voltando os autos a tramitar nesta Corte.

22/02/2022 19:05

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar o Dr. MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDÃO como advogado da parte agravante.

22/02/2022 18:14

Juntada de Petição de nº 93610/2022

22/02/2022 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/02/2022 11:38

Protocolizada Petição 93610/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2022

09/02/2022 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/02/2022 15:07

Transitado em Julgado em 09/02/2022

16/12/2021 18:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1144041/2021

16/12/2021 18:18

Protocolizada Petição 1144041/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/12/2021

03/12/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2021

02/12/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2021

02/12/2021 16:10

Não conhecido o recurso de MAXIMIZA DF ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI

18/11/2021 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2021 08:04

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/10/2021 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS