19/06/2024 06:36

Baixa Definitiva
19/06/2024 06:35

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 22:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 10:52

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:09

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
23/05/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 19:25

Recebidos os autos
22/04/2024 12:44

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
21/04/2024 18:39

Recebidos os autos
19/04/2024 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
19/04/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/04/2024 15:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
04/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2024 16:51

Recebidos os autos
03/04/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
03/04/2024 16:05

Recebidos os autos
03/04/2024 16:05

Processo Reativado
02/12/2020 20:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (outros motivos)
02/12/2020 20:14

Juntada de Certidão
02/12/2020 16:23

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
02/12/2020 16:23

Juntada de Certidão
10/11/2020 17:13

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
10/11/2020 17:13

Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES MAIA - CPF: *34.***.*98-09 (EMBARGANTE) em 09/11/2020.
10/11/2020 15:47

Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES MAIA em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 15:47

Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES MAIA em 09/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 13:38

Publicado Certidão em 04/11/2020.
04/11/2020 13:38

Publicado Certidão em 04/11/2020.
03/11/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 22:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mario Machado para SERECO - (em grau de recurso)
28/10/2020 22:09

Recebidos os autos
28/10/2020 22:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
28/10/2020 22:09

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 22:09

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 16:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/10/2020 16:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
27/10/2020 16:55

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
26/10/2020 18:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 18:01

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
22/09/2020 18:01

Juntada de Certidão
22/09/2020 12:53

Juntada de Petição de agravo
22/09/2020 12:43

Juntada de Petição de agravo
09/09/2020 05:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 05:50

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 02:16

Publicado Decisão em 08/09/2020.
04/09/2020 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 00:06

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mario Machado para SERECO - (em grau de recurso)
03/09/2020 00:06

Recebidos os autos
03/09/2020 00:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
03/09/2020 00:06

Recurso Especial não admitido
03/09/2020 00:06

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2020 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2020 11:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
02/09/2020 08:37

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
02/09/2020 08:36

Juntada de Certidão
02/09/2020 02:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 01/09/2020 23:59:59.
30/07/2020 14:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mario Machado para SERECO2 - (em grau de recurso)
30/07/2020 14:47

Juntada de Certidão
30/07/2020 14:40

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete do Des. Mario Machado - (em grau de recurso)
30/07/2020 14:39

Juntada de Certidão
30/07/2020 14:38

Juntada de Certidão
21/07/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 09:36

Juntada de Certidão
20/07/2020 13:22

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mario Machado para SERECO2 - (em grau de recurso)
20/07/2020 13:22

Expedição de Certidão.
18/07/2020 02:22

Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES MAIA em 17/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 18:31

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/07/2020 18:14

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2020 02:15

Publicado Ementa em 02/07/2020.
01/07/2020 16:33

Juntada de Petição de Favorável;
01/07/2020 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 13:04

Conhecido o recurso de ROMULO RODRIGUES MAIA - CPF: *34.***.*98-09 (EMBARGANTE) e não-provido
25/06/2020 13:59

Deliberado em Sessão - julgado
20/05/2020 02:27

Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES MAIA em 18/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 14:50

Expedição de Certidão.
08/05/2020 10:43

Incluído em pauta para 18/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCr.
07/05/2020 17:27

Recebidos os autos
06/05/2020 23:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
06/05/2020 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
06/05/2020 11:28

Classe Processual RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
05/05/2020 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2020 03:08

Publicado Ementa em 17/03/2020.
16/03/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 16:14

Juntada de Petição de Favorável;
13/03/2020 16:13

Juntada de Petição de Favorável;
13/03/2020 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 09:01

Recebidos os autos
12/03/2020 15:19

Conhecido o recurso de ROMULO RODRIGUES MAIA - CPF: *34.***.*98-09 (RECORRENTE) e não-provido
12/03/2020 14:42

Deliberado em Sessão - julgado
05/03/2020 17:02

Deliberado em Sessão - Adiado
10/02/2020 14:23

Expedição de Certidão.
07/02/2020 16:47

Incluído em pauta para 05/03/2020 13:30:00 3º ANDAR, 3.125 - 325 - 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.
06/02/2020 14:39

Expedição de Certidão.
06/02/2020 14:34

Retirado de pauta
06/02/2020 14:33

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
06/02/2020 12:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 14:34

Expedição de Certidão.
03/02/2020 14:11

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
31/01/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 16:48

Incluído em pauta para 05/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCr.
28/01/2020 23:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 19:06

Recebidos os autos
16/01/2020 18:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
16/01/2020 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
16/01/2020 14:37

Juntada de Petição de manifestação 08
09/01/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento
07/01/2020 15:54

Expedição de Certidão.
07/01/2020 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/01/2020 10:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/12/2019 14:05

Juntada de Certidão
20/12/2019 14:09

Recebidos os autos
20/12/2019 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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Elson Neves dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Virgilio Rodrigues Bijos Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2020 18:47

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