STJ - 0706025-43.2019.8.07.0004

09/12/2021 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/12/2021 14:08

Transitado em Julgado em 09/12/2021

23/11/2021 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069454/2021

23/11/2021 18:36

Protocolizada Petição 1069454/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2021

22/11/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2021 Petição Nº 17388/2021 - AgRg

19/11/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0017388 - AgRg no AREsp 1801146 - Publicação prevista para 22/11/2021

16/11/2021 15:53

Conhecido o recurso de ROMULO RODRIGUES MAIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 17388/2021 - AgRg no AREsp 1801146

16/11/2021 15:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2021 17:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 798507/2021

03/09/2021 17:25

Protocolizada Petição 798507/2021 (OF - OFÍCIO) em 03/09/2021

07/07/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/07/2021 10:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641600/2021

07/07/2021 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2021 10:34

Protocolizada Petição 641600/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2021

09/02/2021 14:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2021 14:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/02/2021 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 127058 (2020/0113730-1)

05/02/2021 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

03/02/2021 20:45

Determinada a distribuição do feito

27/01/2021 19:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 33689/2021 (Juntada automática)

27/01/2021 19:05

Protocolizada Petição 33689/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2021

16/01/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/01/2021 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 17388/2021

15/01/2021 21:33

Protocolizada Petição 17388/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/01/2021

22/12/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2020

21/12/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/12/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2020

21/12/2020 12:50

Não conhecido o recurso de ROMULO RODRIGUES MAIA

10/12/2020 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2020 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2020 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS