TJDFT - 0706166-37.2020.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 11:19
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 11:18
Processo Desarquivado
-
22/03/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 15:24
Arquivado Provisoramente
-
20/03/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 22:41
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 21:24
Expedição de Ofício.
-
15/03/2024 20:05
Expedição de Ofício.
-
15/03/2024 15:30
Juntada de guia de execução
-
14/03/2024 20:22
Expedição de Carta.
-
13/03/2024 11:44
Recebidos os autos
-
13/03/2024 11:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
11/03/2024 18:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/03/2024 17:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/03/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 17:06
Transitado em Julgado em 08/03/2024
-
10/03/2024 17:12
Recebidos os autos
-
08/11/2023 15:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
31/10/2023 04:21
Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 18:22
Recebidos os autos
-
25/10/2023 18:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/10/2023 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
24/10/2023 04:03
Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 00:25
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:46
Publicado Sentença em 13/10/2023.
-
13/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
12/10/2023 07:42
Juntada de Petição de apelação
-
10/10/2023 16:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/10/2023 15:23
Recebidos os autos
-
10/10/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 15:23
Julgado procedente o pedido
-
04/10/2023 15:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
04/10/2023 15:25
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
02/10/2023 11:57
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/10/2023 02:24
Publicado Certidão em 02/10/2023.
-
29/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
27/09/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 15:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/09/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 15:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
26/09/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 14:28
Juntada de ressalva
-
15/09/2023 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
26/08/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 13:05
Juntada de comunicações
-
25/08/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 13:54
Expedição de Ofício.
-
24/08/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 13:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/08/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2023 01:22
Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 10:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
19/05/2023 10:13
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2020 14:35, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
19/05/2023 10:12
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2021 14:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
19/05/2023 10:12
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
19/05/2023 01:08
Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:26
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
11/05/2023 14:09
Juntada de comunicações
-
10/05/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 13:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/05/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 12:32
Juntada de comunicações
-
10/05/2023 10:48
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 10:10
Expedição de Alvará de Soltura .
-
10/05/2023 08:39
Recebidos os autos
-
10/05/2023 08:39
Revogada a Prisão
-
09/05/2023 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
03/05/2023 12:16
Juntada de comunicações
-
27/04/2023 00:26
Publicado Certidão em 27/04/2023.
-
27/04/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
26/04/2023 15:28
Juntada de comunicações
-
26/04/2023 15:19
Juntada de comunicações
-
26/04/2023 14:55
Expedição de Carta.
-
26/04/2023 09:36
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
25/04/2023 21:08
Expedição de Ofício.
-
25/04/2023 16:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/04/2023 15:29
Juntada de comunicações
-
25/04/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 15:10
Expedição de Ofício.
-
25/04/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 13:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
20/04/2023 11:46
Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.
-
20/04/2023 10:47
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 10:39
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
20/04/2023 00:18
Publicado Edital em 20/04/2023.
-
19/04/2023 22:08
Recebidos os autos
-
19/04/2023 22:08
Recebida a denúncia contra ANA PAULA DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*78-99 (INDICIADO)
-
19/04/2023 22:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/04/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
18/04/2023 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
18/04/2023 16:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/04/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 12:07
Juntada de Petição de defesa prévia
-
17/04/2023 19:26
Expedição de Edital.
-
17/04/2023 18:39
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 18:07
Recebidos os autos
-
17/04/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
14/04/2023 13:59
Juntada de comunicações
-
14/04/2023 12:01
Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
-
14/04/2023 09:39
Recebidos os autos
-
14/04/2023 09:39
Decretada a prisão preventiva de ANA PAULA DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*78-99 (REU).
-
12/04/2023 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
12/04/2023 19:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/04/2023 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 14:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/03/2023 15:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/03/2023 11:00
Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
27/03/2023 10:55
Recebidos os autos
-
27/03/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2023 19:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
26/03/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2023 18:16
Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
-
26/03/2023 18:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/03/2023 13:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/03/2023 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 15:07
Recebidos os autos
-
22/03/2023 15:07
Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
-
22/03/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
20/03/2023 20:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2023 14:08
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/03/2023 11:33
Recebidos os autos
-
06/03/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 23:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
01/03/2023 14:46
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 03:19
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 09:31
Juntada de Certidão
-
23/12/2021 21:42
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
25/02/2021 13:58
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 13:58
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
25/02/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 13:58
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 19:01
Juntada de ata
-
27/01/2021 13:54
Expedição de Ata.
-
25/01/2021 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2021 17:29
Juntada de Petição de manifestação
-
12/01/2021 17:11
Expedição de Mandado.
-
17/12/2020 14:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2021 14:20 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
15/12/2020 17:24
Juntada de Petição de manifestação
-
15/12/2020 14:52
Expedição de Ata.
-
15/12/2020 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/12/2020 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/12/2020 16:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/12/2020 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 16:11
Juntada de Certidão
-
14/12/2020 15:50
Expedição de Mandado.
-
11/12/2020 20:00
Juntada de Certidão
-
11/12/2020 12:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2020 14:35 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
20/05/2020 20:07
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
03/03/2020 13:15
Recebidos os autos
-
03/03/2020 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 21:11
Juntada de Certidão
-
28/02/2020 20:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
28/02/2020 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2020 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2020 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2020 18:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2020
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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