STJ - 0706456-98.2020.8.07.0018

14/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 14/09/2023

30/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 354244/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0354244 - AgInt no AREsp 2251718 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00354244/2023 - AgInt no AREsp 2251718/DF

14/06/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354244/2023 - AgInt no AREsp 2251718/DF

15/05/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/05/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447492/2023

15/05/2023 16:13

Protocolizada Petição 447492/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

20/04/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 354244/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 354244/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

18/04/2023 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 354244/2023

18/04/2023 22:39

Protocolizada Petição 354244/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2023

02/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 18:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/02/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/02/2023 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 839087 (2015/0324134-0)

14/02/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/11/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2022 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS