07/05/2025 21:00

Baixa Definitiva
07/05/2025 20:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:59

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE DE AQUINO VIEIRA em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de HI -TECH SANEAMENTO LTDA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de NIKOLAS VINICIUS DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
27/03/2025 18:25

Conhecido o recurso de JOSE DE AQUINO VIEIRA - CPF: *23.***.*51-04 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 11:30

Recebidos os autos
14/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/02/2025 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 15:15

Recebidos os autos
31/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
31/01/2025 12:04

Juntada de Petição de agravo interno
28/01/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de HI -TECH SANEAMENTO LTDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de NIKOLAS VINICIUS DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 08:10

Recebidos os autos
09/12/2024 08:10

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de #Não preenchido#
09/12/2024 07:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE DE AQUINO VIEIRA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 05:37

Recebidos os autos
08/11/2024 05:37

Gratuidade da Justiça não concedida a JOSE DE AQUINO VIEIRA - CPF: *23.***.*51-04 (APELANTE).
04/11/2024 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:11

Recebidos os autos
18/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/10/2024 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:24

Recebidos os autos
03/10/2024 13:24

Processo Reativado
14/02/2022 13:20

Baixa Definitiva
14/02/2022 13:20

Expedição de Certidão.
12/02/2022 14:24

Transitado em Julgado em 11/02/2022
12/02/2022 00:12

Decorrido prazo de JOSE DE AQUINO VIEIRA em 11/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:14

Decorrido prazo de NIKOLAS VINICIUS DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:21

Publicado Ementa em 21/01/2022.
13/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
13/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
17/12/2021 16:51

Recebidos os autos
15/12/2021 20:19

Conhecido o recurso de NIKOLAS VINICIUS DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*48-91 (APELANTE) e provido
15/12/2021 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2021 00:06

Publicado Despacho em 09/12/2021.
08/12/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 12:37

Recebidos os autos
06/12/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
03/12/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 13:26

Recebidos os autos
03/12/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 12:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
03/12/2021 02:18

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:18

Publicado Decisão em 03/12/2021.
02/12/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 12:58

Juntada de Certidão
01/12/2021 12:48

Expedição de Certidão.
30/11/2021 09:44

Recebidos os autos
30/11/2021 09:44

Defiro
30/11/2021 07:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
29/11/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 12:58

Expedição de Certidão.
22/11/2021 18:29

Juntada de Certidão
18/11/2021 18:01

Recebidos os autos
12/11/2021 14:46

Conclusos para julgamento
08/11/2021 11:36

Conclusos para Relator(a)
08/11/2021 09:21

Recebidos os autos
08/11/2021 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
05/11/2021 12:26

Recebidos os autos
05/11/2021 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/11/2021 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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