TJDFT - 0706490-39.2021.8.07.0018

20/05/2025 13:32

Baixa Definitiva

20/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.

20/05/2025 13:31

Transitado em Julgado em 19/05/2025

20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 19/05/2025 23:59.

29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE FONSECA DE PAULA LEITE em 28/03/2025 23:59.

21/03/2025 18:20

Publicado Ementa em 21/03/2025.

21/03/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 15:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido

19/03/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2025 12:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 17:17

Expedição de Intimação de Pauta.

27/02/2025 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2025 15:30

Juntada de Certidão

19/02/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Retirado

19/02/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestações

31/01/2025 13:06

Expedição de Intimação de Pauta.

31/01/2025 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2025 14:47

Recebidos os autos

07/01/2025 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

23/12/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2024 12:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/12/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.

19/12/2024 09:54

Recebidos os autos

19/12/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

18/12/2024 16:11

Recebidos os autos

18/12/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/12/2024 16:11

Distribuído por sorteio