24/07/2023 10:44

Baixa Definitiva
24/07/2023 10:42

Transitado em Julgado em 27/06/2023
24/07/2023 10:39

Juntada de Certidão
09/06/2023 09:11

Juntada de Certidão
12/05/2023 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/05/2023 18:43

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/05/2023 00:06

Decorrido prazo de EDILSON CAMACHO em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 03/05/2023.
03/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 11:24

Recebidos os autos
27/04/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2023 11:24

Recebidos os autos
27/04/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/04/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/04/2023 13:20

Recebidos os autos
04/04/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2023 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
27/02/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 07:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/02/2023 17:23

Juntada de Petição de agravo
31/01/2023 00:08

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:37

Recebidos os autos
19/01/2023 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/01/2023 17:37

Recebidos os autos
19/01/2023 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/01/2023 17:37

Recurso Especial não admitido
10/01/2023 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/01/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/01/2023 18:57

Recebidos os autos
09/01/2023 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/01/2023 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:15

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:00

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:00

Juntada de Certidão
25/11/2022 14:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/11/2022 07:49

Recebidos os autos
24/11/2022 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022 18:01

Juntada de Petição de recurso especial
27/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 27/10/2022.
26/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 21:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
22/10/2022 21:48

Não conhecido o recurso de EDILSON CAMACHO - CPF: *06.***.*81-72 (APELANTE)
22/10/2022 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2022 12:49

Expedição de Certidão.
16/09/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2022 08:53

Recebidos os autos
10/08/2021 02:24

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 17:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
09/08/2021 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
09/08/2021 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
09/08/2021 16:39

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
09/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 23:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 23:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 23:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 17:37

Recebidos os autos
05/08/2021 17:37

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
28/07/2021 21:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/07/2021 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/07/2021 15:49

Recebidos os autos
19/07/2021 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/07/2021 23:58

Recebidos os autos
18/07/2021 23:58

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
18/07/2021 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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