28/01/2025 05:17

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 13:13

Recebidos os autos
24/01/2025 13:13

Determinado o arquivamento
22/01/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/01/2025 19:48

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:25

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 15:39

Recebidos os autos
09/01/2025 15:39

Outras decisões
08/01/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/01/2025 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2024 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 09:54

Expedição de Mandado.
23/11/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2024 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 11:49

Expedição de Carta.
28/10/2024 18:54

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA BEZERRA DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GILCLESIO SANTOS MATOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA BEZERRA DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GILCLESIO SANTOS MATOS em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:22

Recebidos os autos
03/10/2024 14:22

Outras decisões
26/09/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/09/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/09/2024 12:43

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 17:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ALESSANDRA BEZERRA DE SOUZA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GILCLESIO SANTOS MATOS em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:43

Recebidos os autos
12/08/2024 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 09:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/07/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 04:26

Decorrido prazo de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
01/07/2024 16:11

Recebidos os autos
01/07/2024 16:11

Indeferido o pedido de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA - CPF: *05.***.*30-78 (EXEQUENTE)
26/06/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/06/2024 16:04

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:15

Recebidos os autos
14/06/2024 13:15

Outras decisões
07/06/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 13:01

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:03

Recebidos os autos
27/05/2024 14:03

Outras decisões
11/05/2024 03:30

Decorrido prazo de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705343-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA REVEL: GILCLESIO SANTOS MATOS, ALESSANDRA BEZERRA DE SOUZA D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar quanto a certidão de ID 192619817, bem como promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/04/2024 17:50

Recebidos os autos
29/04/2024 17:50

Outras decisões
09/04/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:04

Recebidos os autos
02/04/2024 14:04

Outras decisões
01/04/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/04/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
31/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
17/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
29/02/2024 08:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/02/2024 08:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 18:46

Expedição de Carta.
02/02/2024 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 18:45

Expedição de Carta.
30/01/2024 04:25

Decorrido prazo de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:27

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705343-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA REVEL: GILCLESIO SANTOS MATOS, ALESSANDRA BEZERRA DE SOUZA DECISÃO Intimem-se os devedores quanto à penhora online realizada com sucesso, no prazo de 5 dias.

Havendo concordância ou na ausência de manifestação no prazo acima indicado, intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e informar se houve a quitação do débito, no prazo de 5 dias.

Após, expeça-se o necessário para transferência dos valores bloqueados em ID 184406722 para conta da parte credora, desbloqueando-se os demais valores excedentes nas contas dos requeridos.

Confirmada a quitação pela parte credora ou no caso de silêncio da parte credora nesse tocante, retornem os autos conclusos para extinção.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
24/01/2024 14:07

Recebidos os autos
24/01/2024 14:07

Outras decisões
23/01/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/01/2024 16:11

Juntada de Certidão
23/01/2024 03:55

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 12:48

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2024 18:12

Recebidos os autos
15/01/2024 18:12

Outras decisões
15/01/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/01/2024 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 16:19

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA BEZERRA DE SOUZA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:33

Decorrido prazo de GILCLESIO SANTOS MATOS em 14/12/2023 23:59.
26/11/2023 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/11/2023 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 16:38

Expedição de Carta.
14/11/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 16:37

Expedição de Carta.
26/10/2023 02:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2023 15:41

Recebidos os autos
20/10/2023 15:41

Outras decisões
19/10/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/10/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
16/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 18:09

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 18:09

Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023 08:09

Decorrido prazo de ALESSANDRA BEZERRA DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:09

Decorrido prazo de GILCLESIO SANTOS MATOS em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:09

Decorrido prazo de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:46

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3º Juizado Especial Cível de Brasília Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do processo: 0705343-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA REVEL: GILCLESIO SANTOS MATOS, ALESSANDRA BEZERRA DE SOUZA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Verifico que o requerido GILCLESIO SANTOS MATOS foi devidamente citado e intimada conforme certidão de ID 159731445, mas não compareceu à audiência, nem apresentou contestação.

Da mesma forma a segunda requerida, ALESSANDRA BEZERRA DE SOUZA, foi devidamente citada e intimada conforme certidão de ID 159723843, mas não compareceu à audiência, nem apresentou contestação.

Em razão disso, decreto a sua revelia dos réus.

Assim, promovo o julgamento antecipado da lide com base no artigo 355, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Verifico a presença dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, assim como das condições de existência da ação, não havendo, em contrapartida, nenhuma nulidade processual a ser declarada ou sanada pelo Juízo.

Passo à análise do mérito.

Trata-se de ação proposta por RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA em desfavor de GILCLESIO SANTOS MATOS e ALESSANDRA BEZERRA DE SOUZA, partes qualificadas, onde postula a condenação da requerida ao reembolso integral do valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), devidamente corrigido e atualizado desde a data do pagamento.

Afirma a parte autora que: “Em meados de JUNHO/2022, a partir de propaganda veiculada no site OLX em nome de ALESSANDRA SOUZA, corré e esposa do outro corréu, o Autor contatou o 1º corréu no telefone (61) 99581-8313, informado pela 2ª corré via mensagem da OLX em 21/6/2022, com interesse na compra de 1 (um) aparelho de som residencial, usado, do tipo microsystem, inicialmente anunciado pelos corréus no valor de R$ 250,00.

O preço final acertado para compra do produto foi de R$ 200,00 (duzentos reais), sendo que o Autor teria que buscá-lo no domicílio dos corréus, no Novo Gama, no Bairro Residencial Alvorada”.

A parte autora afirma que pagou o total de R$170,00 (cento e setenta reais), entre entradas e parcelas para garantir o produto, mas não houve a entrega do produto.

Os documentos comprovam o alegado pela parte autora.

A parte ré, por sua vez, não contestou o pedido da parte autora, não apresentando qualquer razão para não entregar o produto e não devolver o valor.

Assim, tenho que prospera o pleito da parte autora, fazendo jus à restituição do valor.

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a parte requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), corrigido monetariamente pelo INPC desde a data da compra (21/6/2022) e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em despesas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, 5 de agosto de 2023.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI Juiz de Direito
05/08/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2023 10:31

Recebidos os autos
05/08/2023 10:31

Julgado procedente o pedido
05/08/2023 07:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/08/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/08/2023 14:54

Recebidos os autos
04/08/2023 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/08/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705343-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA REVEL: GILCLESIO SANTOS MATOS, ALESSANDRA BEZERRA DE SOUZA D E C I S Ã O Venham os autos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
31/07/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:41

Recebidos os autos
31/07/2023 18:41

Outras decisões
31/07/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/07/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 01:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA BEZERRA DE SOUZA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:17

Decorrido prazo de GILCLESIO SANTOS MATOS em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705343-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA REQUERIDO: GILCLESIO SANTOS MATOS, ALESSANDRA BEZERRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Decreto a revelia dos requeridos, que, devidamente citados e intimados, não compareceram à audiência de conciliação designada.

Diante da revelia, e considerando a juntada de novos documentos pela parte autora, aguarde-se em cartório, no prazo de 5 dias, manifestação dos requeridos sobre os documentos juntados pela parte autora, em face do necessário contraditório, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
12/07/2023 14:17

Recebidos os autos
12/07/2023 14:17

Outras decisões
10/07/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/07/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 14:41

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/07/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 13:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 11:55

Recebidos os autos
22/06/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/06/2023 19:34

Juntada de Certidão
02/06/2023 01:18

Decorrido prazo de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA em 01/06/2023 23:59.
24/05/2023 12:07

Recebidos os autos
24/05/2023 12:07

Deferido em parte o pedido de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA - CPF: *05.***.*30-78 (REQUERENTE)
24/05/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/05/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 15:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2023 15:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
17/03/2023 08:20

Recebidos os autos
17/03/2023 08:20

Deferido o pedido de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA - CPF: *05.***.*30-78 (REQUERENTE).
16/03/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:22

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
06/03/2023 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2023 20:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/03/2023 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/02/2023 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
31/01/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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