17/08/2024 15:19

Baixa Definitiva
17/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/08/2024 15:18

Transitado em Julgado em 17/08/2024
17/08/2024 15:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSIAS DE FRANCA SANTOS em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:41

Conhecido o recurso de JOSIAS DE FRANCA SANTOS - CPF: *80.***.*77-42 (EMBARGANTE) e não-provido
04/07/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 08:15

Publicado Pauta de Julgamento em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:09

Juntada de pauta de julgamento
26/06/2024 18:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2024 15:42

Recebidos os autos
24/06/2024 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
23/06/2024 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:50

Recebidos os autos
05/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
05/06/2024 13:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
09/05/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Retirado
21/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 16:51

Recebidos os autos
21/11/2023 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
21/11/2023 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 10:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
19/11/2023 19:39

Recebidos os autos
19/11/2023 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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