30/05/2023 16:24

Baixa Definitiva
30/05/2023 16:23

Transitado em Julgado em 30/05/2023
30/05/2023 16:22

Juntada de Certidão
17/12/2021 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/12/2021 00:08

Juntada de Certidão
26/11/2021 06:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/11/2021 00:06

Decorrido prazo de PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:21

Publicado Despacho em 18/11/2021.
17/11/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
11/11/2021 18:59

Recebidos os autos
11/11/2021 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2021 18:59

Recebidos os autos
11/11/2021 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 11:43

Conclusos para despacho
11/11/2021 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2021 10:11

Recebidos os autos
11/11/2021 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2021 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2021 14:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.
15/09/2021 02:17

Decorrido prazo de PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 05:55

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 05:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 21:07

Juntada de Petição de agravo
20/08/2021 02:19

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:26

Recebidos os autos
17/08/2021 17:26

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
17/08/2021 17:26

Recebidos os autos
17/08/2021 17:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
17/08/2021 17:26

Indefiro
13/08/2021 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2021 15:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
13/08/2021 15:21

Recebidos os autos
13/08/2021 15:21

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
13/08/2021 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:21

Juntada de Certidão
05/07/2021 08:45

Recebidos os autos
05/07/2021 08:45

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para COREC - (em grau de recurso)
03/07/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:31

Decorrido prazo de PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCA NALANI DA SILVA FABRICIO em 07/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 17:30

Juntada de Petição de recurso especial
14/05/2021 02:18

Publicado Ementa em 14/05/2021.
14/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
14/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 23:06

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 23:05

Recebidos os autos
07/05/2021 06:44

Conhecido o recurso de PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*87-00 (EMBARGANTE) e não-provido
06/05/2021 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 11:26

Expedição de Certidão.
29/03/2021 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2021 16:26

Recebidos os autos
23/03/2021 13:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/03/2021 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/03/2021 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2021 15:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/02/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:54

Recebidos os autos
23/02/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 09:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/02/2021 09:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/02/2021 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2021 14:10

Publicado Ementa em 05/02/2021.
05/02/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 10:52

Recebidos os autos
01/02/2021 09:21

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
01/02/2021 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 12:13

Recebidos os autos
25/01/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
22/01/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 02:16

Publicado Despacho em 09/12/2020.
09/12/2020 02:16

Publicado Despacho em 09/12/2020.
07/12/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 11:15

Expedição de Certidão.
07/12/2020 11:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/12/2020 08:59

Expedição de Certidão.
07/12/2020 08:48

Deliberado em Sessão - Retirado
07/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
04/12/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 13:58

Recebidos os autos
04/12/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 12:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
03/12/2020 20:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2020 22:29

Recebidos os autos
10/11/2020 20:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/11/2020 11:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
27/10/2020 11:54

Recebidos os autos
27/10/2020 11:54

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
25/10/2020 10:32

Recebidos os autos
25/10/2020 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2020

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706992-29.2021.8.07.0001

Hellen Cristian Ferreira Marques

Josue Fagundes Lemos

Advogado: Lucas Pedrosa de Lima Nogueira Correa An...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2023 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0706957-52.2020.8.07.0018

Procuradoria da Fazenda Distrito Federal

Soenon Pinheiro Bicca

Advogado: Maira Mamede Rocha de Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2022 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0706945-77.2020.8.07.0005

Haldbam Costa dos Santos

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Tailandia Santos de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0706961-55.2021.8.07.0018

Prime Home Care Assistencia Medica Domic...

Esthefanny Ketelley Neres Portela

Advogado: Elizete Portela da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0706988-85.2023.8.07.0012

Martinho Ferreira Soares Filho

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Glauco Pereira dos Reis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 15:00

Exibir Processo