STJ - 0706926-54.2018.8.07.0001

11/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 11/10/2023

19/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2023 Petição Nº 780117/2022 - AgInt

18/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0780117 - AgInt no REsp 1878977 - Publicação prevista para 19/09/2023

27/04/2023 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

25/04/2023 14:59

Conhecido o recurso de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 780117/2022 - AgInt no REsp 1878977

18/04/2023 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2023-AJC-2T)

12/04/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2023

11/04/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2023 17:31

Incluído em pauta para 25/04/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00780117/2022 - AgInt no REsp 1878977/DF

03/04/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00780117/2022 - AgInt no REsp 1878977/DF

23/03/2023 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

16/03/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780117/2022 - AgInt no REsp 1878977/DF

30/09/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/09/2022 15:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

30/09/2022 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 14:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 871121/2022

29/09/2022 16:07

Protocolizada Petição 871121/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2022

08/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 780117/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 780117/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

05/09/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 780117/2022

05/09/2022 18:39

Protocolizada Petição 780117/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2022

15/08/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

11/08/2022 19:00

Conhecido em parte o recurso de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE e não-provido

17/11/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/11/2020 13:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 932107/2020

13/11/2020 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2020 15:15

Ato ordinatório praticado (Petição 932107/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

13/11/2020 15:06

Protocolizada Petição 932107/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/11/2020

09/09/2020 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/09/2020 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1734436 (2018/0081394-2)

16/08/2020 16:48

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

14/08/2020 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2020 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/08/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

05/08/2020 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 508026/2020

05/08/2020 15:48

Protocolizada Petição 508026/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2020

04/08/2020 06:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2020 11:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

21/07/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

07/07/2020 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2020 21:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS