20/08/2025 15:00

Juntada de guia de recolhimento
20/08/2025 15:00

Juntada de guia de execução definitiva
20/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2025 14:45

Recebidos os autos
23/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
14/07/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 12:42

Juntada de carta de guia
11/07/2025 12:36

Juntada de carta de guia
10/07/2025 09:26

Expedição de Carta.
10/07/2025 09:26

Expedição de Carta.
03/07/2025 16:45

Recebidos os autos
03/07/2025 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/07/2025 09:47

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:34

Juntada de Petição de apelação
30/06/2025 15:39

Recebidos os autos
30/06/2025 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
24/06/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 16:58

Recebidos os autos
17/06/2025 16:58

Indeferido o pedido de ANTONIO OTAVIANO DE SOUZA NETO - CPF: *60.***.*81-67 (REU)
13/06/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
13/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
12/06/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Determino a suspensão do processo até o julgamento do recurso interposto.Cumpra-se.
21/09/2024 00:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2024 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 16:45

Recebidos os autos
19/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
10/09/2024 18:35

Recebidos os autos
20/11/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 11:58

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
27/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:15

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:58

Juntada de Petição de apelação
24/10/2023 02:54

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:40

Recebidos os autos
20/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/10/2023 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/10/2023 06:11

Juntada de Certidão
18/10/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2023 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 03:32

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIANO DE SOUZA NETO em 11/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:08

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SILVA em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 12:03

Juntada de Petição de apelação
02/10/2023 02:23

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
27/09/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:10

Recebidos os autos
27/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:10

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
08/08/2023 18:50

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIANO DE SOUZA NETO em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 17:50

Juntada de Petição de alegações finais
20/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:14

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 01:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 08:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
16/06/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 08:06

Decretada a revelia
13/06/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:27

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/06/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 00:50

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
10/06/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:46

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
06/06/2023 22:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
06/06/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:55

Juntada de ata
26/04/2023 18:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/04/2023 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 17:27

Expedição de Mandado.
12/04/2023 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIANO DE SOUZA NETO em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:46

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SILVA em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/03/2023.
21/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 21:39

Expedição de Ofício.
20/03/2023 21:38

Expedição de Ofício.
20/03/2023 21:37

Expedição de Mandado.
20/03/2023 21:37

Expedição de Mandado.
20/03/2023 21:36

Expedição de Mandado.
20/03/2023 20:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2023 21:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:05

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:03

Juntada de Certidão
11/03/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
16/08/2022 03:09

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SILVA em 15/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:15

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA em 12/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2022 00:35

Publicado Intimação em 08/08/2022.
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 17:23

Juntada de Certidão
29/07/2022 17:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
29/07/2022 15:51

Recebidos os autos
29/07/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
28/07/2022 15:47

Juntada de Certidão
28/07/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:07

Juntada de Certidão
28/07/2022 15:05

Juntada de Certidão
28/07/2022 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/06/2022 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2022 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/06/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:01

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ ALVES DE CARVALHO em 30/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de RAMON DOS SANTOS DE SOUZA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de LINDOMAR ALAN JOSE DE SOUZA em 23/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 20:01

Expedição de Mandado.
18/05/2022 20:00

Expedição de Mandado.
16/05/2022 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2022 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de LUIS CLÁUDIO BATISTA BREVES em 10/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:56

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SILVA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:56

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIANO DE SOUZA NETO em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIANO DE SOUZA NETO em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SILVA em 09/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2022 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2022 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2022 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 19:14

Mandado devolvido dependência
26/04/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 02:26

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA em 25/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 09:34

Juntada de Certidão
20/04/2022 09:31

Expedição de Ofício.
20/04/2022 09:31

Expedição de Ofício.
20/04/2022 09:30

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:30

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:29

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:28

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:27

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:26

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:26

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:25

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:24

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:24

Expedição de Mandado.
18/04/2022 00:39

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 20:04

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 23:07

Juntada de Certidão
08/04/2022 23:06

Juntada de Certidão
08/04/2022 23:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2022 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
04/02/2022 09:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/01/2022 17:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/07/2021 09:43

Recebidos os autos
09/07/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIANO DE SOUZA NETO em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVA em 10/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
29/04/2021 18:11

Juntada de Certidão
29/04/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 16:09

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2021 02:29

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
25/04/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 17:37

Recebidos os autos
23/04/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
16/04/2021 15:30

Juntada de Certidão
15/06/2020 14:32

Juntada de Certidão
10/02/2020 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIANO DE SOUZA NETO em 31/01/2020 23:59:59.
10/02/2020 02:22

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVA em 31/01/2020 23:59:59.
07/02/2020 18:19

Recebidos os autos
07/02/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
03/02/2020 18:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2020 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2020 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 00:24

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 13:25

Juntada de Petição de manifestação;
17/12/2019 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 17:23

Juntada de Petição de manifestação;
10/12/2019 09:12

Publicado Certidão em 10/12/2019.
09/12/2019 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 14:50

Recebidos os autos
22/11/2019 14:50

Rejeitada a denúncia
08/11/2019 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
31/10/2019 14:01

Juntada de Petição de manifestação;
24/10/2019 15:14

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SILVA em 23/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 15:25

Juntada de Petição de procedimento criminal
16/10/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/10/2019 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2019 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2019 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2019 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2019 18:27

Expedição de Certidão.
03/10/2019 18:27

Juntada de Certidão
03/10/2019 16:35

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/09/2019 17:05

Recebidos os autos
30/09/2019 17:05

Recebida a denúncia
20/09/2019 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
20/09/2019 16:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/09/2019 16:39

Recebidos os autos
20/09/2019 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
19/09/2019 18:38

Expedição de Certidão.
19/09/2019 18:38

Juntada de Certidão
19/09/2019 17:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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