10/09/2024 18:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/09/2024 18:35

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/08/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/08/2024 09:24

Recebidos os autos
28/08/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:35

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/08/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:34

Recebidos os autos
16/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 14:34

Recebidos os autos
16/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 14:34

Recurso Especial não admitido
15/07/2024 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 10:40

Recebidos os autos
15/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2024 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:12

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/07/2024 09:54

Recebidos os autos
05/07/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 09:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 21/04/2024.
01/07/2024 21:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:33

Recebidos os autos
24/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/05/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SILVA em 08/05/2024 23:59.
26/04/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 12:30

Expedição de Mandado.
23/04/2024 19:02

Recebidos os autos
23/04/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/04/2024 16:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/04/2024.
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
21/04/2024 21:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:19

Conhecido o recurso de ANTONIO OTAVIANO DE SOUZA NETO - CPF: *60.***.*81-67 (APELANTE) e LUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVA - CPF: *55.***.*31-70 (APELANTE) e provido em parte
18/04/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SILVA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:46

Deliberado em Sessão - Retirado
05/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
10/03/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 09:37

Recebidos os autos
09/02/2024 16:03

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/02/2024 16:00

Recebidos os autos
06/02/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/02/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:36

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:49

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:38

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
11/12/2023 02:15

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:29

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:27

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:23

Recebidos os autos
21/11/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
20/11/2023 12:39

Recebidos os autos
20/11/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/11/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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